OAB celebrará o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha em busca de direitos e igualdade – OAB

No próximo domingo (25), comemora-se o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, data que serve como símbolo de resistência das mulheres negras e busca dar visibilidade à luta contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo. No Conselho Federal da OAB, as comissões nacionais da Promoção da Igualdade e da Mulher Advogada têm estabelecido uma agenda de resistência, construção e avanço para este público. 

A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB, Silvia Cerqueira, destaca que o sétimo mês do ano é conhecido como “Julho das Pretas”, exatamente por marcar a luta anti-opressão em razão de raça e gênero. “O Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha é o ápice do mês, uma data que serve de reflexão sobre coisas passadas, a forma de ingresso da mulher negra na sociedade durante a escravidão e também no mercado de trabalho depois da abolição. Na outra ponta, é um dia que também serve para celebrarmos as conquistas femininas ao longo dos anos”, aponta.

Para Silvia, é importante ter o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha como uma data apartada do Dia Internacional da Mulher – celebrado em 8 de março – porque a mulher negra, segundo ela, tem uma pauta própria e uma realidade peculiar. “Sendo o Brasil um país de castas, é inegável que as negras sofrem tripla discriminação: por serem negras, por serem mulheres e por ocuparem, normalmente, uma posição social na base da pirâmide. Entendeu-se, então, que o 8 de março não contempla todos esses recortes”, disse.

Silvia ressaltou que um dos exemplos de avanço na pauta positiva em relação ao tema dentro da OAB foi a publicação, em abril de 2021, da Resolução 5/20, que altera o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para estabelecer paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. Com a mudança, a paridade de gênero torna-se válida para a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e Caixas de Assistência. Para obterem o registro nas eleições, a partir de 2021, as chapas deverão ser compostas por 50% de cada gênero, tanto para titulares como para suplentes.

Também como celebração do Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, a Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB e a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ) realizaram, nesta sexta-feira (23), uma roda de conversa com a escritora Conceição Evaristo. O bate-papo – transmitido pelo canal da OAB Nacional no Youtube – abordou temas como feminismo, feminismo negro, literatura, espaços de poder, segregação e inclusão.  

Fonte Oficial: http://www.oab.org.br/noticia/59016/oab-celebrara-o-dia-da-mulher-negra-latina-e-caribenha-em-busca-de-direitos-e-igualdade.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Confira Também

Presidente do IAB rechaça discurso de ódio e antissemitismo no Pleno da OAB – OAB

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Limeira Sanches, defendeu, nesta segunda-feira (25), …