Tribunal militar gaúcho prorroga suspensão de atividades presenciais

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou, em 15 de julho, a Resolução n. 260/2021, que prorroga, até 31 de agosto, a suspensão das atividades presenciais. A decisão levou em conta a manutenção do quadro de risco de contaminação por coronavírus no estado, bem como o percentual de integrantes da TJMRS que já completaram o ciclo vacinal (aproximadamente 10%).

A prorrogação assegura a prestação jurisdicional e administrativa de forma remota, excepcionalizando a realização de atos presenciais no juízo de primeiro grau, quando assim determinado pelo magistrado ou pela magistrada, mantendo a fluência dos prazos processuais.

Fonte: TJMRS

Fonte Oficial: https://www.cnj.jus.br/tribunal-militar-gaucho-prorroga-suspensao-de-atividades-presenciais/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=tribunal-militar-gaucho-prorroga-suspensao-de-atividades-presenciais.

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