Audiência vai debater projeto que garante apoio a alunos com dislexia — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quarta-feira (15), a partir das 10h, um projeto que obriga o poder público a manter um programa de diagnóstico e tratamento de estudantes com dislexia ou outros transtornos de aprendizagem. O  PL 3.517/2019 (Substitutivo), da Câmara dos Deputados, é relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), uma das autoras do requerimento para realização da audiência pública (REQ 18/2020).

Devem participar do debate o segundo-secretário da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, Fauston Negreiros; a presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia do estado de São Paulo, Vera Regina Vitagliano Teixeira; a presidente da Associação Brasileira do Deficit de Atenção, Iane Kestelman; o professor Luis Augusto Rohde, do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e a pesquisadora Ana Luiza Navas, da Rede Nacional de Ciência para Educação.

Também estarão presentes  Gabrielle Maria Coury de Andrade, integrante da Associação Mato-Grossense de Dislexia; a presidente da Associação Brasileira de Dislexia, Maria Ângela Nogueira Nico; o pesquisador Augusto Buchweitz, do Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul; o psicólogo Rauni Jandé Roama Alves, especialista em neuropsicologia e psicopedagogia aplicada à neurologia infantil; a presidente da Associação Dislexia de São Paulo, Fabiola de La Lastra Helou; e Andrea Basílio Chagas, que tem dislexia.

A comissão ainda aguarda a confirmação de representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde e do Conselho Federal de Psicologia.

O texto em análise é um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 402/2008, de autoria do ex-senador Gerson Camata, aprovado pela Câmara dos Deputados. O substitutivo estabelece que o poder público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do deficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. O parecer da senadora Mara Gabrilli é pela aprovação.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/13/audiencia-vai-debater-projeto-que-garante-apoio-a-alunos-com-dislexia.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Confira Também

Projeto triplica vagas do Programa Jovem Senador e inclui diversidade na seleção — Senado Notícias

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de resolução que aumenta de 27 para …