Comissão promove debate sobre separação, divórcio e partilha de bens – OAB

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, promoveu, nesta terça-feira, debateu sobre “Separação, Divórcio e Partilha de Bens”. O evento está na sua quarta edição e faz parte de uma série que aborda temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano.

A webinar teve a mediação da presidente da comissão, Lorena Guedes Duarte, e os debatedores foram os membros do colegiado Flávia Brandão, Jorge Nunes da Rosa Filho e Pedro Barachisio.  A professora, doutora e mestra em Direito Processual, Fernanda Tartuce, foi a palestrante convidada.

Fernanda Tartuce falou sobre questões que levam a decisões diferentes em primeira instância de divórcio litigioso. Afirmou que mesmo pais e filhos sendo polos diferentes, a ação na justiça pode ser a mesma. “Eu defendo que se o sistema jurídico faz essa permissão para o consensual, nós deveríamos facilitar a situação para pessoas que estão em litígio por que a lógica das relações de família é que, embora os filhos sejam autores de ações, a verdade é que os genitores é que são os gestores da situação econômica”, pontuou.

Controvérsias sobre o decreto liminar do divórcio e sobre a partilha de bens também foram abordadas por Tartuce que finalizou dizendo que “não tem problema nenhum acabar o casamento, o problema é saber sair, que as partes consigam construir saídas honrosas que permitam uma comunicação eficiente. Claro que nem sempre é possível, mas o ideal é que elas consigam finalizar essa fase da vida”.

Fonte Oficial: http://www.oab.org.br/noticia/59146/comissao-promove-debate-sobre-separacao-divorcio-e-partilha-de-bens.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Produtos Recomendados

Confira Também

Comentários ao CPC está com acesso gratuito na JuruáDocs – OAB

A Editora Juruá, em mais uma parceria com a OAB Nacional, está oferecendo acesso gratuito, …