Biblioteca do STF completa 130 anos assegurando eficiência dos serviços durante a pandemia – STF

Entre janeiro e agosto de 2021, quando completou 130 anos de existência, a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou quase 8.500 atendimentos sem que o espaço pudesse abrir suas portas ao público, já que, desde março do ano passado, quando foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a pandemia de covid-19, a nova realidade impôs a necessidade de criação de novas rotinas de trabalho para continuar prestando serviços tão importantes à coletividade.

 A adoção de novas plataformas e novos métodos de trabalho assegurou o atendimento às demandas. “Atuamos, desde o primeiro dia da pandemia, de forma a atender nossos clientes da melhor maneira”, diz a coordenadora da Biblioteca, Luíza Gallo Pestano. A realização de eventos online também foi priorizada nas comemorações dos 130 anos, entre eles o webinar sobre Bibliotecas Jurídicas e a Agenda 2030.

Até julho deste ano, os atendimentos foram prestados integralmente de forma remota. Mas, desde então, vários serviços têm sido retomados, como o empréstimo de obras. “O estabelecimento de escala de trabalho foi essencial para mantermos a segurança individual e coletiva e, ainda assim, garantir a continuidade dos trabalhos que exigem a nossa presença no Tribunal”, observa a bibliotecária Talita Daemon James. Segundo Luíza Pestano, essa força-tarefa, que envolveu vários setores do Tribunal, permitiu que a biblioteca se transformasse, em meio a tantas restrições e com as portas fechadas, “num espaço aberto”, por meio dos recursos tecnológicos hoje disponíveis no STF.

Subsidiar julgamentos

Ao longo de sua história, a biblioteca tem exercido um importante trabalho de bastidores, atuando como um manancial de informações para subsidiar o julgamento de processos célebres, como os que envolveram a Lei de Biossegurança, a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol e tantos outros. O resultado da pesquisa de doutrina e jurisprudência também é reunido em bibliografias disponíveis a qualquer interessado.

O trabalho de bastidores envolve várias etapas, que vão da seleção de obras para aquisição, passam pela representação temática e pelo processamento bibliográfico, até a linha de pesquisa adotada para identificar documentos no catálogo. Para que tudo fique bem alinhado, Luíza e sua equipe precisam ter conhecimento da “cadência da Corte”. Somente entre janeiro e agosto, a biblioteca prestou 4.618 atendimentos aos gabinetes.

Além da pesquisa jurídica, a Coordenadoria também tem um olhar para a memória institucional da Corte. “A biblioteca é o espaço onde o conhecimento da sociedade é guardado”, destaca a coordenadora. “Portanto, somos lugar de memória desse conhecimento. Nosso papel é guardar, preservar e, ao mesmo tempo, dar acesso, divulgar e democratizar as informações que temos no nosso acervo, formado nesses 130 anos”.

Bibliografias temáticas

A coletânea de bibliografia e jurisprudência temática mais recente incorporada ao acervo do STF trata da Política Nacional de Educação Especial (PNEE), tema recentemente debatido em audiência pública convocada pelo ministro Dias Toffoli, para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590. Essas obras relacionadas a assuntos de competência constitucional do STF são elaboradas em razão da demanda de julgamentos e da repercussão social dos temas e envolvem diretamente a Coordenadoria de Biblioteca e a Coordenadoria de Difusão da Informação.

Já são 60 as coletâneas temáticas editadas e disponibilizadas no portal do STF (confira aqui). Assim como a questão do ensino especial, muitos desses temas foram objeto de audiências públicas, como cotas raciais nas universidades, homofobia, pesquisas com células-tronco, financiamento de campanhas eleitorais e amianto. Outros foram deliberados pela Corte em dezenas de recursos com repercussão geral, cujas teses fixadas orientaram decisões sobre o mesmo tema nos tribunais de todo o país.

Acervo

A biblioteca da Corte é tão antiga quanto o Tribunal, pelo menos em sua concepção original. O primeiro Regimento Interno do Supremo, de 1891, já fazia menção a ela, mas o primeiro livro só foi catalogado em 1912. Dezenove anos depois, seu acervo já contava com um catálogo de 3.864 obras. Hoje, o espaço reúne cerca de 130 mil itens.

Esse vasto material conta, ainda, com uma coleção de cerca de 2 mil obras raras, guardadas sob refrigeração e controle de umidade para maior preservação. O material está disponível no Catálogo de Obras Raras do STF.

A obra mais antiga é “Orationi”, que contém dois volumes de discursos políticos do filósofo e orador romano Cícero, editados em Veneza, na Itália, em 1556, com impressão original em pergaminho. O livro, raríssimo e único no Brasil, foi recentemente digitalizado e pode ser acessado no portal do STF.

Certificação e selo comemorativo

Há 20 anos, a biblioteca foi batizada com o nome do ministro Victor Nunes Leal, em homenagem à sua dedicação à sistematização das decisões predominantes do Tribunal em súmulas e à racionalização da pauta de julgamentos. Desde 1998, ela ocupa um espaço de 1,5 mil metros quadrados e foi uma das primeiras bibliotecas do país a receber, em 2003, a certificação de qualidade ISO 9001:2000 pelo serviço prestado em pesquisas de doutrina jurídica e legislação para os públicos interno e externo do Tribunal.

Uma parceria entre o Tribunal e os Correios permitiu, há 10 anos, o lançamento de um selo comemorativo e um carimbo personalizados em homenagem aos 120 anos da Biblioteca do STF. As peças foram utilizadas em todas as correspondências oficiais emitidas pela Corte durante um mês.

Digitalização e rede virtual

A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal também integra a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) junto com outras 11 bibliotecas governamentais do Distrito Federal, formando uma base de dados referenciais com livros, artigos de revistas e multimeios.

 

A tecnologia e a internet também têm contribuído para a diversificação de projetos desenvolvidos pela coordenadoria. Em março deste ano, foi lançado o projeto Autor em Foco, evento virtual em que escritores da área de Direito são convidados para falar de sua obra, como forma de aproximação com o público. Outra novidade foi o lançamento, dentro do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, de um tour virtual que passa também pela biblioteca. A ideia é estimular o acesso e a integração dos acadêmicos e pesquisadores ao acervo e ao funcionamento da Corte.

 

Serviço

 

Os usuários internos e externos podem contar com uma série de serviços, como empréstimo, renovação e reserva de obras, cópias e visita orientada. Na aba destinada à biblioteca no portal do STF, estão os links para acesso a todos esses serviços e os formulários necessários para pesquisas e empréstimos. O Repositório Digital, com várias coleções, obras recentes dispostas em “Novas Aquisições”, Bibliografias Temáticas e Leituras em Pauta também estão disponíveis ao público em geral.

A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal está localizada no Anexo II-A, 1º andar do STF, em Brasília.

AR/AD//CF

Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=473225&ori=1

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Produtos Recomendados

Confira Também

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana – STF

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=475315&ori=1 ​Os …