Fux fará balanço do primeiro ano de gestão na 338ª Sessão Ordinária, nesta terça (21/9)

À frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há um ano, o presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, apresentará na próxima terça-feira (21/9) um balanço das ações da sua gestão. A apresentação ocorrerá na 338ª Sessão Ordinária do CNJ, marcada para as 14 horas, no plenário do CNJ. Será uma oportunidade para atualizar os avanços dos eixos temáticos de atuação que Fux anunciou ao tomar posse, em 10 de setembro de 2020, com destaque para o incentivo ao acesso à justiça digital e à implantação do Projeto Justiça 4.0.

Antes do início da sessão plenária, o ministro Luiz Fux participará da abertura do I Seminário sobre o Direito e a Justiça Militar no Brasil. Previsto para as 13h30, o evento será realizado em modelo híbrido, com participação de autoridades presencialmente e também por videoconferência.

Após o intervalo da 338ª Sessão Ordinária, às 17 horas, ocorrerá a solenidade de posse de um novo conselheiro do CNJ, o advogado Mário Maia, que ocupará a vaga indicada pela Câmara dos Deputados. Depois da sessão, às 18 horas, o ministro Luiz Fux preside a 5ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, fórum de debates sobre a temática ambiental que reúne especialistas do terceiro setor, da sociedade civil em geral e da justiça.

A sessão traz uma pauta com 25 itens. Um deles é uma proposta de ato normativo para instituir a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. A normatização do atendimento da justiça a esse segmento da população vem sendo elaborada desde o primeiro semestre por grupo de trabalho que discutiu a questão entre conselheiros do CNJ, especialistas e membros do Sistema de Justiça. O outro ato normativo na pauta trata de processo eletrônico e digitalização do acervo de processos da Justiça.

A pauta de julgamentos pode ser acessada aqui e a pauta suplementar, aqui.

Serviço:
338ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça
Data: terça-feira (21/9/2021)
Horário: 14 horas
Local: Plenário do CNJ, com transmissão do Canal do CNJ no YouTube.

Agência CNJ de Notícias

Fonte Oficial: https://www.cnj.jus.br/fux-fara-balanco-do-primeiro-ano-de-gestao-na-338a-sessao-ordinaria-nesta-terca-21-9/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=fux-fara-balanco-do-primeiro-ano-de-gestao-na-338a-sessao-ordinaria-nesta-terca-21-9.

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