A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que cria oficialmente o Fundo Amazônia, uma associação civil que destina doações recebidas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal (PL 415/2020). O relator, Jayme Campos (DEM-MT), destacou que a proposta dará transparência e segurança jurídica ao fundo, que hoje funciona com base em um decreto. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/cma-aprova-projeto-que-cria-oficialmente-o-fundo-amazonia.
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