Giro AASP: notícias do TRF-3, STF e mais – AASP

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS – Aprovada a Lei nº 14.238/2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e tem o objetivo de promover condições de igualdade no acesso ao tratamento.

Saiba mais.


TRF-3 – Manteve sentença que reconheceu como especial período em que segurado trabalhou com serviços gerais e gerência de posto de gasolina. 

Leia mais.


STF – Regulamentação, por meio de decreto, do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é compatível com o princípio constitucional da legalidade tributária.

Veja a notícia completa.


Fonte: AASP

Fonte Oficial: AASP.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Produtos Recomendados

Confira Também

Giro AASP: confira novidades do TRT-5, TJSP e mais – AASP

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos …