Giro AASP: notícias do TRT-6, TJBA e mais – AASP

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:

 

TRT-6 – Não haverá expediente no dia 17/1 em virtude do feriado municipal em homenagem ao padroeiro da cidade, Santo Antão.

Saiba mais.

 

TRT-18 – Fica mantida a vigência da Etapa Amarela nas unidades da Justiça do Trabalho em Goiás, tendo em vista o “Mapa de Risco” fornecido Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO).

Confira.

 

TJBA – Disponibilizou as datas de expediente forense no ano de 2022 por meio do Decreto Judiciário nº 10.

Acesse.

 

Casa Civil – Sancionada a Lei nº 14.301/2022, que institui a “BR do Mar”, programa de incentivo à cabotagem, navegação entre os portos do país. Essa lei tem como objetivo o reequilíbrio da matriz de transporte brasileira, o desenvolvimento da cabotagem e a redução de custos, proporcionando, assim, maior eficiência à economia brasileira.

Leia mais.

 

STJ – O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e os módulos Peticionamento e Intimações Eletrônicos e SEI Julgar ficam indisponíveis no fim de semana para atualização da versão.

Veja mais.

Fonte: AASP

Fonte Oficial: AASP.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Confira Também

AASP atua em favor da acessibilidade em fóruns e delegacias – – AASP

Pautas relacionadas à inclusão e à acessibilidade estão entre as ações da AASP em prol …