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O senador Fabiano Contarato (PT-ES) quer sustar o Decreto 10.935, de 2022, que autoriza a realização, em cavernas, de atividades como mineração e construção de linhas de energia, ferrovias e rodovias. Contarato apresentou um Projeto de Decreto de Lei para derrubar a permissão, e ajuizou uma ação popular na Justiça Federal.
Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/01/contarato-quer-derrubar-decreto-que-autoriza-destruicao-de-cavernas.
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