Giro AASP: confira novidades do TJAM, TJDFT e mais – AASP

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

TRT-2 – O tribunal terá expediente e atendimento normais no próximo dia 25/1 (aniversário de São Paulo), a decisão se ampara na Portaria GP nº 15/2021, publicada em 19/3/2021.

Saiba mais.


TRT- 9 – Está em vigor a Lei nº 14.289/2022, que determina a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas que vivem com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas B e C (HBV e HCV) e de pessoas com hanseníase e com tuberculose.

Confira.


TRT-23 – De acordo com a Portaria TRT SGP GP nº 007/2022, todas as unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso voltam para a 4ª etapa do Pacto de Retomada das Atividades Presenciais, devido ao aumento de casos de Covid-19. 

Acesse.


TJAM – Os pedidos por segundas vias de certidões de nascimento, de óbito e de casamento, disponibilizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) para pessoas hipossuficientes, devem ser feitos exclusivamente por meio de aplicativo de mensagens instantâneas. 

Leia mais.


TJDFT – Permanecem suspensas até o dia 19/1/2022 a atualização cadastral e a apresentação bimestral das pessoas sentenciadas que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, beneficiários de livramento condicional e aqueles com suspensão condicional da pena na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do DF – Vepera.

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Fonte: AASP

Fonte Oficial: AASP.

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