Decreto que autorizava exploração de cavernas é suspenso parcialmente — Senado Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu, parcialmente, o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que autorizava a exploração de cavernas, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para o senador, a medida iria expor ainda mais os brasileiros à ocorrência de novas pandemias.

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/01/decreto-que-autorizava-exploracao-de-cavernas-e-suspenso-parcialmente.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Produtos Recomendados

Confira Também

Proposta veda argumento de ‘legítima defesa da honra’ em casos de feminicídio — Senado Notícias

Está em análise no Senado o projeto de lei  (PL 2.325/2021) que exclui a possibilidade …