Giro AASP: confira novidades do STJ, TRT-2 e mais – AASP

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

Senado Federal – Segue para a sanção presidencial o projeto (PL 5284/2020), que atualiza o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e os Códigos de Processo Civil e Penal.

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STJ – Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ.

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TRT-2 – Site, processo judicial eletrônico e outros sistemas ficam indisponíveis no fim de semana.

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TRT-16 – Vara do Trabalho de Estreito suspende atividades nesta quinta-feira (12/5). As atividades serão retomadas na sexta-feira, 13/5.

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TRT-23 – Sete varas do Trabalho terão prazos suspensos durante semana da conciliação.

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TRF-2 – Converte a 5ª Vara Federal da SJRJ no 4º Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria previdenciária.

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TRF-3 – Realiza eliminação do 58º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida.

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TJRS – Ato estabelece novas diretrizes para atividades presenciais no Poder Judiciário.

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TJGO – Entra em vigor provimento que disciplina uso da agenda eletrônica em substituição à carta precatória.

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TJMT – Suspende expediente em Itaúba nesta sexta-feira (13/5). Os prazos processuais ficam suspensos nesta data e serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

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TJMA – Instala salas de acesso virtual à Justiça em cidades sem fórum.

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SENADO FEDERAL – Comissão do marco regulatório da inteligência artificial estende prazo para sugestões.

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TJPBAprova por unanimidade anteprojeto de elevação à 3ª Entrância das Comarcas de Sousa e Guarabira.

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TJCE – Anuncia instalação de mais dois Núcleos Regionais de Custódia.

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TJGO Comunica suspensão de expediente na comarca de Serranópolis, em função do feriado municipal em comemoração ao Dia da Padroeira, Nossa Senhora de Fátima, na próxima sexta-feira (13/5).

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Fonte: AASP

Fonte Oficial: AASP.

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