TRF6 tem vagas do quinto constitucional definidas – OAB

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou 17 desembargadores para o recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), incluindo os dois nomes provenientes da advocacia, pelo quinto constitucional: Flávio Boson Gambogi e Gregore Moreira de Moura. As portarias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (11/8).

O TRF6 será composto por 18 desembargadores e terá sede em Belo Horizonte. A criação do tribunal foi sancionada em outubro do ano passado. Dos 17 nomes nomeados hoje, sete foram promovidos entre magistrados pelo critério da antiguidade. Os outros 10 foram escolhidos por Bolsonaro a partir de listas formadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além dos dois nomes da advocacia, o presidente ainda nomeou dois desembargadores em vagas destinadas ao Ministério Público e seis magistrados a partir do critério de merecimento. O tribunal já tinha uma integrante definida: Mônica Sifuentes, que pediu remoção do TRF-1.

O novo tribunal terá sede em Belo Horizonte e será instalado no próximo dia 19, às 16h.

Composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região:

Magistrada removida do TRF-1:

Mônica Sifuentes

Magistrados promovidos por merecimento:

André Prado de Vasconcelos

Klaus Kuschel

Luciana Pinheiro Costa

Miguel Angelo de Alvarenga Lopes

Pedro Felipe de Oliveira Santos

Simone dos Santos Lemos Fernandes

Magistrados promovidos por antiguidade:

Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho

Evandro Reimão dos Reis

Lincoln Rodrigues de Faria

Marcelo Dolzany da Costa

Ricardo Machado Rabelo

Rubens Rollo D’Oliveira

Vallisney de Souza Oliveira

Quinto constitucional da advocacia:

Flávio Boson Gambogi

Gregore Moreira de Moura

Quinto constitucional do Ministério Público Federal:

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

Edilson Vitorelli Diniz Lima

Fonte Oficial: http://www.oab.org.br/noticia/60061/trf6-tem-vagas-do-quinto-constitucional-definidas.

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