Confira a pauta de julgamentos da sessão desta quinta-feira (3) — Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão desta quinta-feira (3), a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar dois recursos especiais referentes às eleições municipais de 2020 em Cascavel (PR). Ambos os processos são da relatoria do ministro Carlos Horbach.

Nos recursos, candidatos e eleitos para o cargo de vereador pelo Partido Liberal (PL) na cidade contestam decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que cassou os registros de candidatura por considerar que a legenda praticou fraude à cota de gênero para o cargo nas eleições de 2020 no município.    

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, seja por videoconferência, seja de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal também devem encaminhar comprovante de vacinação com, no mínimo, duas doses da vacina contra o coronavírus.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no You Tube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (3). A pauta está sujeita a alterações.

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EM/CM

Processos relacionados:

Respes 0600812-98 e 0600817-23

Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Novembro/confira-a-pauta-de-julgamentos-da-sessao-desta-quinta-feira-3.

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