Giro AASP: confira novidades do STJ, TJSE e mais – AASP

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Comunica atualização na aplicação de patches de segurança nesta sexta-feira (24/3). Saiba mais

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STJ

– Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre cotas raciais em concurso público. Confira

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– Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 27 para 18/4. Acesse

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– Pedidos de prorrogação de vista não serão mais incluídos nas pautas das sessões. Saiba mais

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– Terceira Seção vai rediscutir possibilidade de pena abaixo do mínimo legal; relator convoca audiência pública. Confira

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TSE

– Aprova alterações em norma que regulamenta destino de valores devolvidos por partidos ao erário. Acesse

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TRF-1

– Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA receberá o nome do desembargador federal Aloísio Palmeira. Saiba mais

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– Contratos bancários são submetidos ao Código de Defesa do Consumidor e podem ser revistos em caso de abusividade. Confira

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TRF-2

– Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência divulga link para acompanhamento das sessões do dia 27/3. Acesse

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– 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 28/3 ocorrerá de forma híbrida. Saiba mais

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TJMG

– Comunica indisponibilidade do sistema PJe. Confira

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TJBA

– Aprova alterações em resoluções referentes aos juizados especiais. Acesse

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– Institui Comitê Gestor Local Da Primeira Infância. Saiba mais

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TJPE

– Comunica Plantão Judiciário do 2º grau nos dias 25 e 26/3. Confira

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– Divulga escala do Plantão Judiciário do 1º grau da capital e do interior para os dias 25 e 26/3. Acesse

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TJSE

– Informa que sessão híbrida da Câmara Criminal do dia 11/4 será realizada dia 13/4. Saiba mais

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TJCE

– Disponibiliza em seu portal seção para divulgar ações relativas ao Controle de Constitucionalidade. Confira

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TJAM

– Inaugura novas instalações do Plenário do Tribunal de Júri, no Fórum Henoch Reis. Acesse

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TJMT

– Audiência pública discute violência contra mulheres em Várzea Grande dia 30/3. Saiba mais

TRT-2

– Expediente, atendimento e audiências presenciais e semipresenciais são suspensos na capital nesta sexta-feira (24/3). Confira

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TRT-14

– Informa que o seu portal passará por uma atualização nesta sexta-feira (24/3). Acesse

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TRT-16

– Informa plantonistas do fim de semana (25 e 26/3). Saiba mais

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TRT-20

– Lança novo portal integrado. Confira

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Carf

– Retifica pauta de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção referente a abril/2023. Acesse

Fonte Oficial: AASP.

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