Giro AASP: confira novidades do STF, TJMA e mais – AASP

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

STF

– Divulga a pauta de julgamentos para esta quinta-feira (4/5). Saiba mais

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STJ

– Irá definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe. Confira

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TSE

– Divulga a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (4/5). Acesse

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CSJT

– Justiça do Trabalho adota procedimentos administrativos para casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho. Saiba mais

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TRF-3

– Altera horários de funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região. Confira

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TJPE

– Comarca de Tacaratu será agregada à Comarca de Petrolândia. Acesse

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– Comunica indisponibilidade temporária do PJe. Saiba mais

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TJMA

– 1º Cejusc de São Luís passa a atender demandas fundiárias em todo Estado. Confira

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TJMT

– Lei Henry Borel é sancionada em Mato Grosso. Acesse

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TRT-4

– Passa a publicar no DEJT, a partir desta quinta-feira (4/5), a relação de processos distribuídos e redistribuídos no 1º Grau. Saiba mais

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TRT-9

– Comunica normalização de PJe após indisponibilidade. Confira

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TRT-16

– Corregedoria realiza correição na 6ª Vara Trabalhista de São Luís nesta quinta-feira (4/5). Acesse

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TRT-24

– Prorroga as inscrições para processo seletivo de estágio. Saiba mais

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Cade

– Publica pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (10/5). Confira

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Carf

– Publica pautas da 1ª e 3ª Turmas Extraordinárias da 2ª Seção referentes a maio/2023. Acesse

Fonte Oficial: AASP.

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