Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Decisão declara a nulidade de resolução para escolha de indicados ao quinto constitucional no TJMA. Confira
STF
Fixa prazo para Congresso Nacional criar fundo de execuções trabalhistas. Acesse
STJ
– Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro contra motorista. Saiba mais
TJAC
- Justiça obriga pai a visitar o filho sob multa de R$ 10 mil. Confira
TJMG
– Empresa aérea e agência de viagens são condenadas por overbooking. Acesse
TJSP
– Dona de perfil falso indenizará vítima por danos morais. Saiba mais
TJSE
– Mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica passarão por cirurgias reparadoras. Confira
TRT-18
– Indústria prova dificuldade na contratação de trabalhadores com deficiência e tem auto de infração anulado. Acesse
TRT-21
– Caixa que alegava ser acusada de furto por diferenças de valores não consegue indenização. Saiba mais
Fonte Oficial: AASP.
Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
