Ministros do Supremo comentam indicados para STF e PGR – STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, e de Paulo Gonet Branco, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), anunciadas nesta segunda-feira (27) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os indicados precisam passar por sabatina e serem aprovados pelo Senado Federal para ocuparem os cargos.

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que Dino tem uma trajetória bem avaliada por onde passou. No Judiciário, ele foi juiz federal e ocupou o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Exerceu a chefia do Poder Executivo no Maranhão por duas vezes e é senador eleito pelo mesmo estado nas eleições de 2022.

Apesar de defender a feminilização dos tribunais, o ministro Barroso salientou que, no caso do STF, a escolha é uma prerrogativa do presidente da República, que considerou um conjunto de nomes relevantes e qualificados. “O ministro Flávio Dino será recebido pelo Supremo com muita alegria, muita cordialidade, como alguém que vai agregar valor”, afirmou.

Em relação à indicação à PGR, o presidente do STF afirmou que Paulo Gonet Branco é autor de um livro clássico, junto com o ministro Gilmar Mendes, e que atua como vice-procurador-geral eleitoral desde sua gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. “Acho que o presidente também aqui escolheu uma pessoa de alta qualidade, de modo que o país estará bem servido nesses dois postos importantes da República”, disse.

Vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin

“A questão sobre a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal merece a atenção de toda a comunidade jurídica. O nome do ministro Flávio Dino vem ao encontro dos melhores quadros que a comunidade jurídica pode apresentar para compor os quadros do Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de uma pessoa que carrega consigo a experiência da magistratura, a experiência como profissional do Direito, como homem público. E, certamente, essa experiência, ao vestir a toga de juiz constitucional, será convertida na atividade de guardião da Constituição, de juiz da Constituição. E, portanto, é uma a indicação que da nossa parte é muito bem recebida.”

Ministro Dias Toffoli

“As indicações do presidente Lula para a Suprema Corte e para a PGR demonstram respeito por ambas as instituições que são essenciais para o País e para a democracia.

A experiência do senador Flávio Dino em diferentes âmbitos da vida institucional brasileira enriquecerá o colegiado, com passagens pelos três Poderes, nas esferas estadual e nacional. Como senador da República, sua indicação é ainda uma deferência ao Poder Legislativo.

A experiência do professor Paulo Gonet na advocacia, na vida acadêmica e no Ministério Público são credenciais que o habilitam para o cargo de PGR, além de sua personalidade discreta, altamente necessária para essa nobre função.

Ambas as indicações são, ainda, uma importante deferência àqueles que contam com experiência e conhecimento das instituições em que atuarão. O senador Flávio Dino já atuou no STF e no CNJ, e o professor Paulo Gonet tem ampla experiência nos tribunais superiores, tendo atuado no STJ, no TSE e no STF.”

Ministro Alexandre de Moraes

“O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”.

Ministro Nunes Marques

“A indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo traz fôlego ao Tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade. Tendo desempenhado funções na academia, na magistratura federal, no Congresso e, por último, no Ministério da Justiça, a experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República.”

Ministro Cristiano Zanin

“Saúdo a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no Plenário desta Suprema Corte.”

“Paulo Gonet é um jurista reconhecido pelo seu trabalho na seara constitucional e detentor de uma profícua carreira dedicada ao Ministério Público Federal, de modo que a sua indicação ao cargo de Procurador-Geral da República engrandece o Ministério Público brasileiro.”

PR/RM

Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=520699&ori=1

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Confira Também

Presidente do STF apresenta Plano Estratégico 2023/2025 – STF

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na quarta-feira (21), …