O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atuará em regime de plantão processual de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024 para atendimento de solicitações urgentes, que precisam ser solucionadas durante o período. O plantão não se aplica aos fins de semana e nos dias 25 de …
Leia Mais »Soluções Fundiárias: no Mato Grosso, Justiça faz levantamento de assentados
Com o objetivo de auxiliar na análise de casos complexos de conflitos fundiários urbanos e rurais a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso criou um Grupo de Trabalho (GT) para fazer um trabalho inédito de levantamento de assentados. Foram mais de três meses de trabalho …
Leia Mais »No Ceará, Justiça faz recomendações para cuidados de presos com transtorno mental
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza, divulgou recomendações relacionadas aos cuidados com pessoas diagnosticadas com transtornos mentais que estejam aos cuidados do sistema prisional do Ceará. A iniciativa consta na Portaria nº 07/2023, publicada no Diário da Justiça na quarta-feira …
Leia Mais »Ações coletivas: Fórum deve construir proposta referente à destinação de indenizações
A destinação de valores oriundos de condenação em ações coletivas será o tema prioritário do Fórum Nacional das Ações Coletivas, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a reunião realizada na última sexta-feira (15/12), os participantes do Fórum apontaram os desafios relacionados ao tema, que deve ser tratado em …
Leia Mais »Tribunal de Alagoas paga quase R$ 350 milhões em precatórios em 2023
Em 2023, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) viabilizou o pagamento de R$ 349.574.408,75 em precatórios, beneficiando 2.883 pessoas. O número de alvarás expedidos no primeiro ano de gestão do desembargador Fernando Tourinho é o maior desde 2018. – Alvarás expedidos em 2023: 2.883 – Alvarás expedidos em 2022: …
Leia Mais »Justiça Pará define métodos para acompanhar procedimentos investigatórios
A Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, que tem à frente o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, se reuniu com Corregedores do Ministério Público estadual, da Polícia Militar e da Polícia Civil e com o subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, na manhã desta segunda-feira, 18, no anexo I …
Leia Mais »Justiça do Amazonas faz mutirão para revisar execução de medidas de segurança
Em uma ação integrada realizada pela Vara de Execução Penal e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) sobre Saúde Mental e Justiça Criminal, o Poder Judiciário Estadual realizou, na última semana, um mutirão objetivando a revisão …
Leia Mais »Corregedoria da Justiça do Maranhão é premiada por metas e boas práticas
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) recebeu, no dia 14 de dezembro, em Brasília, o Prêmio “Corregedoria Ética” entregue pelo Conselho Nacional de Justiça, em reconhecimento a iniciativas inovadoras e pelo cumprimento de metas nacionais de desempenho. O Prêmio “Corregedoria Ética” reconheceu o desempenho das Corregedorias dos Tribunais de …
Leia Mais »Corregedoria Nacional conclui inspeção ordinária em Goiás
A última inspeção ordinária que verificou o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e as serventias extrajudiciais foi encerrada pela Corregedoria Nacional de Justiça na última sexta-feira (15/12). A inspeção, que durou três dias, é um procedimento de rotina realizado anualmente pelo CNJ. …
Leia Mais »Judiciário ganha ferramentas para acompanhar medidas socioeducativas no meio aberto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana um conjunto de critérios para avalição de programas e serviços para adolescentes a quem se atribui prática de ato infracional e cumprem medida em meio aberto, a exemplo da liberdade assistida e da prestação de serviços à comunidade. Durante um seminário …
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