CNJ

Justiça Presente é apresentado em evento sobre Agenda 2030

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nesta semana de encontro organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Panamá para a Consulta Regional para Países da América Latina sobre a Revisão Periódica Universal e a Agenda 2030. O CNJ apresentou o caso do Justiça Presente, parceria desenvolvida desde o …

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Curso de aprimoramento registra mais de 57 mil participantes

O Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou este ano a marca de 69.467 pessoas inscritas, um avanço em relação a 2018 e 2017, quando foram oferecidas 49.775 vagas. Do total de inscritos, 57.353 servidores concluíram o curso de educação corporativa. …

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Confirmadas regras do TRT-23 para afastamentos de magistrado

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve nesta terça-feira (22/10) o regramento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) para afastamentos de magistrado realizados durante o exercício. O Regimento Interno e uma resolução administrativa do Tribunal estabeleciam exigências para viagens dos magistrados conforme a necessidade do …

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Três conselheiros são empossados para mandatos no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou, nesta terça-feira (22/10), três novos conselheiros: os advogados Marcos Vinícius Rodrigues e André Godinho e a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Ivana Farina. Os dois primeiros, que ocupam as vagas destinadas à advocacia, assumiram as funções em solenidade …

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No Acre, assistentes sociais são capacitadas para SNA

Assistentes sociais forenses do extremo oeste do Acre estiveram reunidas com oficiais da Infância da região para capacitação sobre a correta alimentação do recém-implantado Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A plataforma possui um inédito sistema de alertas, pelo qual os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os …

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CNJ arquiva reclamação contra magistrado do TJSP

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou reclamação disciplinar ajuizada contra o desembargador Ivan Ricardo Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por entender que não existe, nos autos, indícios mínimos ou provas que demonstrem haver o magistrado transgredido as exigências éticas e deveres funcionais no …

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Conselho aprova relatório de inspeção em tribunal do Amazonas

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou nesta terça-feira (22/10), durante a 299ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). As recomendações e as determinações constantes do documento foram aprovadas, por unanimidade, pelo Plenário. A …

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Reclamação por postagem em mídia social segue arquivada

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por maioria, decisão que determinou o arquivamento de reclamação disciplinar interposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra a magistrada Cristiana de Faria Cordeiro, juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Segundo o Ministério Público …

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Corregedoria define fluxo emergencial para trânsito de crianças venezuelanas

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, estabeleceu um fluxo de atendimento emergencial, a ser implementado no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), para facilitar o trânsito de crianças e adolescentes venezuelanos no território nacional. O fluxo foi estabelecido por meio de prévio entendimento com o Poder …

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