CNJ

Tribunal cearense promove colóquio debate judicialização da saúde

O Comitê Estadual de Saúde e o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveram, nesta quarta-feira (5/7), o 2° Colóquio de Direito à Saúde. O objetivo foi capacitar e atualizar magistrados das varas especializadas de saúde, dos Juizados da Fazenda Pública e …

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Link CNJ discute o cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância

Uma pesquisa de campo elaborada para o Conselho Nacional de Justiça faz uma descoberta bastante preocupante: direitos assegurados a crianças e descritos no Marco Legal da Primeira Infância não têm sido respeitados pelo poder público quando a mãe está internada em uma unidade socioeducativa ou em quando é detenta em …

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Utilização da entrevista em pesquisas empíricas foi tema de seminário no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o quinto seminário da série sobre “Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias”, promovido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). De modo didático e explicativo, foram apresentadas as principais ferramentas, técnicas e modalidades de entrevistas como método para realização de pesquisa empírica …

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Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça faz encontro em Porto Alegre

“Muito embora o Brasil seja um país de dimensões continentais, determinando diferenças marcantes entre seus estados, o certo é que os desafios e as dificuldades existentes entre os tribunais de Justiça são similares e as soluções também são semelhantes, adaptadas às respectivas particularidades. A oportunidade dos tribunais se reunirem para …

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Transgêneros: Justiça do Piauí discute parceria para mutirões de retificação de registro

A equipe da Justiça Itinerante realizou, na manhã desta terça-feira (4/7), uma reunião com a Defensoria Pública do Estado do Piauí e representantes das entidades Matizes, Coletivo 086 e Mães da Resistência, que trabalham com ênfase na defesa de Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Poli, Não-binárias e mais …

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