O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) leva o projeto Cidadania Indígena como parte da programação da ação itinerante Jornada Cidadã, em Oiapoque, distante cerca de 600 quilômetros da capital Macapá. A ação foi promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região (TRT-8), com o propósito de levar para …
Leia Mais »Tribunal cearense promove colóquio debate judicialização da saúde
O Comitê Estadual de Saúde e o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveram, nesta quarta-feira (5/7), o 2° Colóquio de Direito à Saúde. O objetivo foi capacitar e atualizar magistrados das varas especializadas de saúde, dos Juizados da Fazenda Pública e …
Leia Mais »Superior Tribunal de Justiça adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo tem a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da …
Leia Mais »Link CNJ discute o cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância
Uma pesquisa de campo elaborada para o Conselho Nacional de Justiça faz uma descoberta bastante preocupante: direitos assegurados a crianças e descritos no Marco Legal da Primeira Infância não têm sido respeitados pelo poder público quando a mãe está internada em uma unidade socioeducativa ou em quando é detenta em …
Leia Mais »Utilização da entrevista em pesquisas empíricas foi tema de seminário no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o quinto seminário da série sobre “Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias”, promovido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). De modo didático e explicativo, foram apresentadas as principais ferramentas, técnicas e modalidades de entrevistas como método para realização de pesquisa empírica …
Leia Mais »Tribunal em Campinas sedia 23º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Com o tema “Direito e Processo do Trabalho: 80 Anos da CLT e 35 Anos da CF. Desafios Para o Futuro”, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15) promove, nos dias 3 e 4 de agosto, a 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e …
Leia Mais »Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça faz encontro em Porto Alegre
“Muito embora o Brasil seja um país de dimensões continentais, determinando diferenças marcantes entre seus estados, o certo é que os desafios e as dificuldades existentes entre os tribunais de Justiça são similares e as soluções também são semelhantes, adaptadas às respectivas particularidades. A oportunidade dos tribunais se reunirem para …
Leia Mais »Transgêneros: Justiça do Piauí discute parceria para mutirões de retificação de registro
A equipe da Justiça Itinerante realizou, na manhã desta terça-feira (4/7), uma reunião com a Defensoria Pública do Estado do Piauí e representantes das entidades Matizes, Coletivo 086 e Mães da Resistência, que trabalham com ênfase na defesa de Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Poli, Não-binárias e mais …
Leia Mais »Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 será de 18 a 22 de setembro
A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), será realizado em todo o país e tem como principal meta a …
Leia Mais »Juíza do Amazonas compartilha impacto de inspeções judiciais em demanda complexas
O uso da inspeção judicial para aproximar o magistrado ou a magistrada da realidade plurifacetada dos envolvidos numa causa resulta em credibilidade para o Sistema de Justiça. O compartilhamento de experiências no Amazonas com a utilização desse recurso, que está previsto no Código Processo Civil (CPC) desde a versão anterior …
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