CNJ

No TRF4, corregedor fala da importância das inspeções

Durante a inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou a importância da ferramenta para o Judiciário nacional, principalmente para a obtenção de dados e para que seja possível fazer a correção de rumos quando …

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Polo Indígena de Conciliação será reativado

Localizado na comunidade do Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município do Uiramutã, o primeiro Polo Indígena de Conciliação do Brasil volta a funcionar esta semana em Roraima. A ação faz parte do Mês Estadual da Conciliação, o ConciliaRR (Concilia Roraima), promovido pelo TJRR (Tribunal de Justiça do …

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TJAC inicia mutirão carcerário – Portal CNJ

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por intermédio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), iniciou nesta segunda-feira (14/10), o Mutirão Carcerário nas comarcas de Rio Branco e do interior. O esforço concentrado tem a finalidade de avaliar a situação jurídica de cada …

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Aprovada proposta para alterar quadro funcional do TJTO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, Parecer de Mérito sobre Anteprojeto de Lei 0002116-42.2019.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Arnaldo Hossepian, que avaliou alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Lei Estadual nº 2.409/2010 – Lei Complementar nº 10/1996). …

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Sustentabilidade na pauta dos tribunais brasileiros

Além de investimentos em energia fotovoltaica, uma realidade em muitos tribunais brasileiros, outras medidas vêm sendo adotadas pelo Poder Judiciário a fim de implantar práticas ambientalmente sustentáveis. As ações são fruto do trabalho desenvolvido pelos núcleos socioambientais a partir das metas estabelecidas pelos Planos de Logística Sustentável (PLS). Ambas determinações …

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BNMP passa por manutenção nesta sexta (11/10)

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção corretiva no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Em decorrência da manutenção, haverá indisponibilidade do serviço no período compreendido entre 19h e 22h desta sexta-feira (11/10). Em caso de dúvidas, favor …

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TJMG recebe visita de juiz auxiliar do CNJ

O juiz Bráulio Gabriel Gusmão, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Belo Horizonte nesta quinta-feira (10/10) para um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais. Acompanharam a visita – que possibilitou a troca de informações …

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Judicialização é reflexo da estrutura da Saúde, afirma palestrante

A estrutura do sistema de saúde brasileiro contribui para o cenário da crescente busca de respostas da Justiça. De acordo com dados apresentados durante o 1º Curso Nacional sobre Judicialização da Saúde, o subfinanciamento, o aumento dos gastos com medicamentos, o Sistema Único de Saúde (SUS) empobrecido e precarizado, os …

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