O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em evento nesta segunda-feira (8/5), em Brasília. A cerimônia, realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), acontecerá às 10h30, no Centro Pop Brasília, localizado na SGAS 903, …
Leia Mais »Metas 2023: Tribunais já podem informar sobre inovação e direitos da criança e do adolescente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu o Sistema das Metas Nacionais para a inclusão dos dados referentes às metas não processuais de 2023. De acordo com calendário de lançamento, os tribunais devem inserir, até 31 de maio, os dados relativos ao primeiro quadrimestre. As metas não processuais se referem às …
Leia Mais »Programa Apadrinhamento Afetivo é implantado na comarca no Vale do Itajaí
O Apadrinhamento Afetivo, que possibilita o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, segue em expansão no Estado. Na comarca de Ascurra, o projeto foi implantando há uma semana, por meio da Portaria Conjunta 01/2023. Uma reunião no final de abril (27/4), …
Leia Mais »Webinar Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital: especialistas apontam riscos
No painel “Panorama do Trabalho Infantil Artístico. Proteção Integral, Limites e Possibilidades”, autoridades e especialistas debateram sobre os desafios do trabalho artístico de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital, e avaliaram os impactos da atividade. O painel faz parte da programação do webinar “Trabalho Infantil Artístico e o Mundo …
Leia Mais »No Brasil, 93% de crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade usam a Internet, apontam pesquisas
No terceiro painel do webinar Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialistas apontaram os riscos que influenciadores-mirins, como são chamadas as crianças que trabalham nas plataformas, correm com a exposição desse tipo de desempenho profissional. A diretora-executiva do Instituto Alana e presidente …
Leia Mais »Programa de cidadania: Judiciário perto dos povos indígenas
Jamir e Chianinha, Antônio Bento e Bianca, Tuila e Lucy. Os três casais, integrantes do povo indígena Maxakali, tinham em comum o fato de manterem relacionamentos estáveis há anos entre os parceiros. Também em comum, havia o fato de que dependiam de documentação para legalizar a união, mas a falta de …
Leia Mais »Justiça de Goiás dá início à Semana Nacional do Registro Civil
Atentos e sensíveis à situação da população em vulnerabilidade social, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás e o Tribunal de Justiça de Goiás realizarão de 8 a 12 de maio (de segunda a sexta-feira), a 1ª Semana Nacional do Registro Civil, intitulada Registre-se, de iniciativa do Conselho Nacional …
Leia Mais »4º Fonape: abertas inscrições para artigos e experiências em alternativas penais
Principal espaço de reflexões e debates sobre as alternativas penais no Brasil, o Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) terá sua 4ª edição entre 8 e 10 de novembro de 2023. Magistrados, atores do Sistema de Justiça, integrantes do Executivo e da sociedade civil com experiências exitosas no campo das …
Leia Mais »Abertas inscrições para capacitação sobre Justiça e Primeira Infância
Até 8/5 estão abertas as inscrições para o curso a distância Justiça e Primeira Infância: Avanços Normativos-Institucionais e Desafios Contemporâneos, que será realizado no período de 10/5 a 7/6, com carga horária de 20 horas-aula. As 34 vagas serão destinadas prioritariamente a magistrados. Clique no link para se inscrever: https://atalho.tjdft.jus.br/0WOIHW A capacitação …
Leia Mais »Justiça de Pernambuco debate propostas para melhoria do sistema carcerário e socioeducativo
Magistrados e servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (GMF/TJPE) se reuniram, na última quinta-feira (27/4), com o secretário de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de Pernambuco, Fabrício Santos, e servidores da Seplag. O objetivo …
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