CNJ

Programa Apadrinhamento Afetivo é implantado na comarca no Vale do Itajaí

O Apadrinhamento Afetivo, que possibilita o convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, segue em expansão no Estado. Na comarca de Ascurra, o projeto foi implantando há uma semana, por meio da Portaria Conjunta 01/2023. Uma reunião no final de abril (27/4), …

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Webinar Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital: especialistas apontam riscos

No painel “Panorama do Trabalho Infantil Artístico. Proteção Integral, Limites e Possibilidades”, autoridades e especialistas debateram sobre os desafios do trabalho artístico de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital, e avaliaram os impactos da atividade. O painel faz parte da programação do webinar “Trabalho Infantil Artístico e o Mundo …

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No Brasil, 93% de crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade usam a Internet, apontam pesquisas

No terceiro painel do webinar Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialistas apontaram os riscos que influenciadores-mirins, como são chamadas as crianças que trabalham nas plataformas, correm com a exposição desse tipo de desempenho profissional. A diretora-executiva do Instituto Alana e presidente …

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Programa de cidadania: Judiciário perto dos povos indígenas

Jamir e Chianinha, Antônio Bento e Bianca, Tuila e Lucy. Os três casais, integrantes do povo indígena Maxakali, tinham em comum o fato de manterem relacionamentos estáveis há anos entre os parceiros. Também em comum, havia o fato de que dependiam de documentação para legalizar a união, mas a falta de …

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Justiça de Goiás dá início à Semana Nacional do Registro Civil

Atentos e sensíveis à situação da população em vulnerabilidade social, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás e o Tribunal de Justiça de Goiás realizarão de 8 a 12 de maio (de segunda a sexta-feira), a 1ª Semana Nacional do Registro Civil, intitulada Registre-se, de iniciativa do Conselho Nacional …

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Abertas inscrições para capacitação sobre Justiça e Primeira Infância

Até 8/5 estão abertas as inscrições para o curso a distância Justiça e Primeira Infância: Avanços Normativos-Institucionais e Desafios Contemporâneos, que será realizado no período de 10/5 a 7/6, com carga horária de 20 horas-aula. As 34 vagas serão destinadas prioritariamente a magistrados. Clique no link para se inscrever: https://atalho.tjdft.jus.br/0WOIHW A capacitação …

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