CNJ

Justiça Eleitoral estuda apoio a eleições para conselhos tutelares

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu na terça-feira (11/4) com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania -, Ariel de Castro Alves, para debater o apoio da Justiça Eleitoral no …

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Alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce conta com a participação de quinze ministérios

Alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce conta com a participação de quinze ministérios O Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quarta-feira (12), reunião de alinhamento e nivelamento do poder público …

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Processo contra juiz do TJAL será analisado em revisão disciplinar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar uma revisão disciplinar para analisar decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que anulou a punição aplicada ao juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá. A decisão no Pedido de Providências n. 0002550-94.20220.2.00.0000 foi unânime, na 5ª Sessão Ordinária de 2023. O …

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Caso de assédio sexual no TRF-1 será apurado pelo CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso de magistrado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acusado de suposto assédio sexual contra uma servidora. A instauração do PAD é resultado do julgamento de pedido para desconstituir …

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Justiça Trabalhista decide que plataforma Sniper pode ser utilizada

O sistema de investigação patrimonial Sniper deve ser utilizado pelo juízo, a pedido do credor, principalmente se as demais tentativas de prosseguimento da execução não tiverem obtido resultados satisfatórios. Assim decidiu a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), de forma unânime, ao analisar recurso de …

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CNJ e Enfam debatem dignidade e Diretos Humanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 18 e 19 de abril, o Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ. Realizado em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados …

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