Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 10 e 12 de abril, inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), bem como em cartórios extrajudiciais do estado. As inspeções, assim como as correições, estão previstas no Regimento Interno do …
Leia Mais »Corregedor nacional recebe grupo de mulheres para tratar de assédio no ambiente de trabalho
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, se reuniu, nesta quarta-feira (5/4), com um grupo de profissionais do audiovisual, roteiristas, atrizes e advogadas para tratar da importância de se combater, em diversas frentes, o assédio contra mulheres, especialmente no ambiente de trabalho. O encontro aconteceu na sede do …
Leia Mais »Presidente Rosa Weber visita Complexo do Curado e dialoga com autoridades de PE
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou, nesta terça-feira (4), o Complexo do Curado, sistema que envolve três unidades prisionais do Recife (PE) e que já foi alvo de medidas impostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, por violações …
Leia Mais »Categoria CNJ no Prêmio Innovare terá como tema o combate ao assédio e à discriminação
Magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário já podem se inscrever na Categoria CNJ da 20ª edição do Prêmio Innovare. De acordo com a Portaria CNJ n. 81/2023, as práticas a serem inscritas na premiação devem ser vinculadas ao eixo temático “Combate ao assédio e à discriminação”. Para …
Leia Mais »2º Censo do Poder Judiciário: prazo para tribunais enviarem dados se encerra em 10 de abril
Atualizar e manter o registro histórico do perfil da magistratura e do quadro funcional do Poder Judiciário. Esses são os principais objetivos do 2º Censo do Poder Judiciário, que será lançado no próximo dia 17 de abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os formulários eletrônicos estarão disponíveis por um …
Leia Mais »Justiça do DF, em parceria com Defensoria e MPDFT, vai inaugurar local para atender população
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai inaugurar, no dia 12 de abril, às 10h, um local voltado para a população do DF, especialmente para pessoas hipossuficientes, ou seja, de baixa renda que não têm condições de arcar com as taxas e custas exigidas para …
Leia Mais »Tribunal do Mato Grosso do Sul avança na criação de banco de precedentes judiciais
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça, Des. Alexandre Bastos, apresentou ao Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul (CIJEMS) o projeto-piloto do sistema que visa criar uma ferramenta que possibilite estabelecer o banco de precedentes do TJMS. Posteriormente o piloto também …
Leia Mais »Diferenças entre pesquisas em direito e judiciária é tema de palestra promovida pelo CNJ
Quais as diferenças e as peculiaridades entre pesquisa judiciária e outros tipos de estudos no campo do Direito? Essa foi a abordagem do segundo encontro de 2023 do Seminário Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, promovido pelo Departamento de Pesquisa Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ), na quinta-feira (23/3). …
Leia Mais »Melhoria do Sistema de Gratuidade de Justiça é tema de Seminário no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (12), a partir das 9h, o Seminário Políticas Judiciárias de Melhoria do Regime de Gratuidade de Justiça. Em formato híbrido, o seminário, que será aberto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Villas Boas Cueva, presidente do Grupo de Trabalho …
Leia Mais »Justiça do trabalho gaúcha assina acordo para agilizar pagamento de ações judiciais
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e a Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU-4) assinaram na última sexta-feira (31/3) um termo de cooperação para reduzir o número de processos trabalhistas. O acordo com o TRT-4 é pioneiro entre os 24 tribunais regionais do trabalho do …
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