CNJ

Superlotação prisional: Judiciário brasileiro apresenta iniciativas em evento nas Filipinas

Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário de diversos países se reuniram em Manila, nas Filipinas, na I Conferência Nacional de Descongestionamento Prisional, promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e pela Suprema Corte das Filipinas, para debater sobre a superlotação do sistema penitenciário. A experiência da …

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Violência patrimonial: a face pouco conhecida da violência doméstica

Silviano*, 66 anos, não quis devolver os pertences de sua esposa após o divórcio. Murilo*, 19 anos, foi preso após destruir diversos móveis da casa de sua ex. Augusto*, 25 anos, mediante artifício e meio fraudulento, celebrou contratos de empréstimo em nome da ex-companheira, sem sua autorização, causando-lhe enorme prejuízo. …

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Capitais oferecem condições especiais para regularização tributária em ação do CNJ

“Fizemos reuniões com os municípios para que a Semana Nacional de Regularização Tributária possa estimular todo o universo de credores nessa esfera federativa, seguindo modelos de ação e material legislativo que auxiliem na prioridade estabelecida pelo ministro Barroso de diminuir execuções fiscais”, relata o conselheiro do CNJ Marcello Terto, coordenador …

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CNJ aprova recomendação sobre gestão orçamentária dos tribunais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade recomendação que fixa medidas relativas à gestão orçamentária dos tribunais. O ato normativo reúne propostas do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 194/2022, encarregado de realizar estudos e apresentar estratégias de melhoria da gestão orçamentária no âmbito …

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Corregedoria recebe associação religiosa que realiza mapeamento genealógico de famílias pelo mundo

Representantes da organização internacional FamilySearch, ligada à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, conhecida popularmente como igreja dos Mórmons, estiveram na tarde da última terça-feira (5), na Corregedoria Nacional de Justiça, para solicitar o reestabelecimento do acesso a informações do registro civil das pessoas naturais no Brasil, …

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