CNJ

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Rede Nacional de Escolas da Magistratura (Renejum) realizarão, nos dias 23 e 24 de novembro, o Congresso Brasileiro Lei de Improbidade Administrativa. O objetivo do evento é debater os principais dispositivos da Lei n. 8.429/1992, reformados pela Lei …

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (9/11) provimento com normas e regras a serem observadas durante as inspeções e correições feitas pelo órgão nas unidades judiciais e administrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro. O Provimento n. 156/2023 especifica com mais detalhes os procedimentos administrativos …

A internet transformou radicalmente a forma como a sociedade se comunica, se relaciona e se informa. Para melhor compreender essas ferramentas atualmente tão essenciais na vida de todos, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CeaJud/CNJ) está com inscrições abertas para …

A cor da pele ganha mais atenção no Poder Judiciário enquanto referencial para estímulo à adoção de ações de promoção da equidade racial. A preocupação com a formação de equipes nas unidades judiciárias que guardem sintonia com a diversidade de origem do povo brasileiro se transforma em reuniões, debates, projetos, …

Com o objetivo de fortalecer a utilização de meios adequados à solução de conflitos fundiários coletivos envolvendo populações vulneráveis no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Universidade de Harvard, realiza estudos sobre mediação no âmbito da Resolução CNJ n. 510/2023 e da Arguição de Descumprimento …

O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu mais um evento de entrega de títulos de propriedade para famílias de Forquilhinha na noite da última terça-feira (7/11), em solenidade ocorrida no Paço Municipal. Foram entregues 55 títulos para moradores do bairro Santa Líbera. O juiz …

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, nesta sexta-feira (10/11), a terceira fase do Mutirão de Conciliação em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre os dias 6 e 10 de novembro, foram realizadas 107 audiências no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do …

Levantamento de processos que tramitam no Judiciário acreano para os crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade foi apresentado a magistradas e magistrados de competência criminal nesta sexta-feira, 10, pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A …

A partir deste mês de novembro, o Polo de Audiências de Custódia de Caruaru passou a contar com insumos básicos para o atendimento de pessoas custodiadas que são apresentadas na unidade judiciária. Os kits são compostos por lanches, garrafas de água potável, vestimentas como, por exemplo, camisetas e chinelos, além …

As inúmeras ações de combate à violência contra as mulheres, desenvolvidas pelo Poder Judiciário brasileiro, foram apresentadas pela secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza federal Adriana Cruz, e pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Roberta Ferme à delegação do governo da Zâmbia, na manhã desta sexta-feira …