O Direito não pode ser colocado no vazio abstrato dos axiomas consagrados pela tradição e entendido ou administrado sem considerar suas concretas e reais finalidades sociais. A opinião é do promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, crítico da atual formação de advogados no país. Para o promotor, o ensino do …
Leia Mais »No Amapá, corregedor nacional destaca importância da retomada do trabalho presencial
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância do retorno aos trabalhos presenciais nas comarcas de todo o Brasil durante a abertura dos trabalhos de inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), realizada no início da tarde desta segunda-feira (6/2). Salomão enfatizou o …
Leia Mais »De intercâmbio a dupla cidadania: saiba como autenticar documentos exigidos no exterior
Quem pretende buscar dupla cidadania, estudar ou trabalhar em outro país precisa apresentar uma série de documentos que devem ser autenticados e reconhecidos. Esse processo, chamado de “apostilamento”, garante a autenticidade e a procedência dos documentos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o responsável por coordenar e regulamentar a …
Leia Mais »Justiça maranhense promove 1ª edição de 2023 da Conciliação Itinerante
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove, entre os dias 6 e 9 de fevereiro, mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, a primeira do ano de 2023. Desta vez, serão contempladas as comarcas de Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos e Buriti. A ação visa ampliar o acesso da população à Justiça, oferecendo …
Leia Mais »Justiça baiana paga R$ 769 bilhões em precatórios para beneficiários em 2022
Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) repassou o montante de R$ 769.063.566,69 em precatórios ao longo do ano de 2022. Segundo o artigo 100 da Constituição Federal, o benefício, referente aos pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, …
Leia Mais »Tribunal da Paraíba firma convênio para atendimento às vítimas de violência doméstica
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com a participação da Associação das Esposas dos Magistrados (AEMP) e da Gerência de Qualidade de Vida, firmou Convênio de Cooperação Técnica com a Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau). A assinatura do …
Leia Mais »Cerca de 850 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Alagoas em 26 anos
Em 28 de janeiro é comemorado Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data homenageia os auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, Minas Gerais, no dia 28 …
Leia Mais »Declare Seu Amor: Delegados da receita, em RO, se reúnem com coordenador da infância
O desembargador Isaias Fonseca, coordenador da Infância do Tribunal de Justiça de Rondônia, recebeu, na manhã de terça-feira, 31 de janeiro, o delegado da Receita Federal Leonildo Camilo Rosa e a delegada adjunta Montanna Santiago Benevídeo para traçar ações de mobilização da campanha Declare Seu Amor, que incentiva contribuintes a …
Leia Mais »Laboratório de Inovação da Justiça trabalhista potiguar realiza oficina
O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) INOVA21 – realizou uma oficina aberta com servidores e representantes de entidades da advocacia norte-rio-grandense. Na pauta do evento, a discussão de aspectos que visam aprimorar as atividades deste Regional, por meio da inovação, modernização de métodos e técnicas …
Leia Mais »Justiça do Trabalho em SE encerra oficinas de planejamento estratégico
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) encerrou na quarta-feira (1º/2) o ciclo de oficinas do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) 2023. As oficinas PEP 2023 foram iniciadas no dia 31/1, com a participação de gestores e gestoras, magistrados e magistradas do tribunal, com a finalidade de revisar o plano estratégico …
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