CNJ

Em Minas, Fonaje aborda impactos da judicialização da saúde

O segundo dia do 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), aberto na quarta-feira (29/11), na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), contou, na manhã desta quinta-feira (30/11), com palestras e oficinas relacionadas ao tema principal do evento – “Judicialização da Saúde, Gestão, Inovação e seus Impactos …

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No Maranhão, Pontos Digitais da Justiça realizam mais de 3 mil atendimentos

Nesta quinta-feira (30/11), o Programa “Justiça de Todos” da Corregedoria Geral da Justiça alcançou a marca de 3.079 atendimentos efetivados pelos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) instalados em 116 localidades, interligando todas as unidades judiciárias de 1º Grau do Estado. A iniciativa implementada pela Corregedoria a partir de maio de 2022, …

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21 dias de ativismo: proteção de magistradas e servidoras na pauta do Judiciário

Engajados no enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras, desde 2021, os tribunais assumiram compromisso na proteção das vítimas de violência doméstica ou em risco iminente. Naquele ano, um protocolo de ações para combater a violência contra servidoras e magistradas, instituído pela Recomendação n. 102, trouxe …

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Acordo prevê extinção de 75% das execuções fiscais em Fortaleza

A regulamentação da extinção de execuções fiscais no município de Fortaleza foi formalizada nesta sexta-feira (1°/12), com a assinatura de portaria conjunta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Procuradoria Geral do Município (PGM). A cerimônia reuniu os presidentes do Supremo Tribunal …

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