CNJ

Parecer favorável ao remanejamento de recursos do Judiciário

 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (26/9) parecer favorável ao remanejamento de recursos do orçamento de 2017 de tribunais mantidos pela União. Os remanejamentos envolvem um montante de R$ 448,5 milhões que estão reservados a órgãos da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal, da …

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Metade do Judiciário oferece cursos abertos ao público

Cerca de 50% dos tribunais brasileiros ofertam cursos abertos à população. O dado consta de pesquisa do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Judiciário (Ceajud), divisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2016, os órgãos formaram 125.953 pessoas, nas diversas as modalidades de ensino. A maioria dos …

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CNJ dá parecer favorável a orçamento de 2018 dos Tribunais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/9) parecer favorável ao orçamento de R$ 46,838 bilhões para os tribunais do País, em 2018, respeitando os limites de gastos fixados em Emenda Constitucional.  As propostas de orçamento avalizadas pelo CNJ se referem aos órgãos que integram o …

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CNJ Serviço: mito e verdade do depoimento especial de crianças

O depoimento especial passou a ser obrigatório com a Lei n. 13.431/2017 que prevê o prazo de um ano para a adoção da escuta especializada. Trata-se de uma técnica humanizada para oitiva de menores vítimas de violência e abuso sexual. Antes da lei, os juízes já adotavam amplamente o depoimento especial …

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CNJ dá parecer favorável a orçamento de R$ 46,8 bi dos Tribunais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/9) parecer favorável ao orçamento de R$ 46,838 bilhões para os tribunais do País, em 2018, respeitando os limites de gastos fixados em Emenda Constitucional.  As propostas de orçamento avalizadas pelo CNJ se referem aos órgãos que integram o …

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Cármen Lúcia: Serenidade e firmeza em defesa da democracia

A ministra Cármen Lúcia ressaltou, ao final da 259ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o momento delicado pelo qual o país atravessa e o papel do Poder Judiciário como guardião da Constituição Federal. “Neste tempo, há que se atuar com serenidade, mas com firmeza, na defesa das …

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Justiça Estadual: alta produtividade com 63 milhões de ações

Presente em todo País, a Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao Poder Judiciário, encarregando-se das questões mais comuns e variadas, tanto na área cível quanto na criminal. Dados do Relatório Justiça em Números 2017 revelam que o segmento é responsável por 79% dos processos em tramitação.  …

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Cai a taxa de recursos judiciais desde 2013

Tido como entrave à agilidade processual, o volume de recursos judiciais cai há quatro anos. A tendência, iniciada em 2013, vale tanto para o 1º quanto para o 2º grau, indica o anuário Justiça em Números 2017. Entre os fatores que explicam a redução do volume, dizem especialistas, está o …

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CNJ Serviço: saiba o que são os plantões judiciários

Os plantões judiciários destinam-se exclusivamente à análise de medidas urgentes, como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que o réu da ação é autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista. Também podem ser tratados nos plantões as medidas liminares em dissídio coletivo de greve, entre outros. …

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