CNJ

Cármen Lúcia: Serenidade e firmeza em defesa da democracia

A ministra Cármen Lúcia ressaltou, ao final da 259ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o momento delicado pelo qual o país atravessa e o papel do Poder Judiciário como guardião da Constituição Federal. “Neste tempo, há que se atuar com serenidade, mas com firmeza, na defesa das …

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Justiça Estadual: alta produtividade com 63 milhões de ações

Presente em todo País, a Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao Poder Judiciário, encarregando-se das questões mais comuns e variadas, tanto na área cível quanto na criminal. Dados do Relatório Justiça em Números 2017 revelam que o segmento é responsável por 79% dos processos em tramitação.  …

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Cai a taxa de recursos judiciais desde 2013

Tido como entrave à agilidade processual, o volume de recursos judiciais cai há quatro anos. A tendência, iniciada em 2013, vale tanto para o 1º quanto para o 2º grau, indica o anuário Justiça em Números 2017. Entre os fatores que explicam a redução do volume, dizem especialistas, está o …

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CNJ Serviço: saiba o que são os plantões judiciários

Os plantões judiciários destinam-se exclusivamente à análise de medidas urgentes, como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que o réu da ação é autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista. Também podem ser tratados nos plantões as medidas liminares em dissídio coletivo de greve, entre outros. …

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É de 36,4 mil o número de presos inscritos no Pronatec

Ao menos 36,4 mil presos foram inscritos em cursos de profissionalização do Pronatec nos últimos quatro anos, segundo o Ministério da Educação (MEC). O resultado deve-se a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de pedir ao poder executivo a inclusão de detentos de todo o país no programa.  Os Tribunais …

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Juízes engajados em projetos de proteção a direito de crianças

Proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade é  missão que mobiliza o Poder Judiciário brasileiro. Cientes dessa responsabilidade, magistrados de vários estados desenvolvem ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição Federal. Em Rondônia, servidores do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho percorrem comunidades ribeirinhas …

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Tribunais Regionais do Trabalho priorizam primeira instância

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a adaptação feita à Resolução 219/2016 por quatro tribunais regionais do trabalho (TRT) na aplicação da norma de priorização da distribuição da força de trabalho da primeira instância da Justiça, que é a mais demandada pelo cidadão. Segundo o Relatório Justiça em Números 2017, …

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CNJ Serviço: A tramitação dos processos administrativos disciplinares

Existem 21 classes de processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre eles, estão os Processos Administrativos Disciplinares (PADs), instaurados com a finalidade de apurar responsabilidades de magistrados, de servidores e de titulares de serviços notariais e de registro por infração disciplinar praticada no exercício de suas atribuições. …

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