Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
No dia 20 de outubro, foi inaugurado o espaço do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais (NAP), coordenado pela Corregedoria Regional da 6ª Região. Com a finalidade de prestar apoio técnico e jurídico às unidades jurisdicionais de primeiro grau da Seção Judiciária de Minas Gerais, o novo …
Leia Mais »Cidadania de Primeira: projeto garante identidade civil para crianças em Patos (PB)
O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos, garante a emissão de identidade civil para crianças do município. A iniciativa do Poder Judiciário estadual ocorre em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, além de contar com o …
Leia Mais »Movimentos sociais e instituições públicas debatem política racial para o Judiciário
O aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, por meio de políticas públicas que promovam equidade racial no Poder Judiciário, está na essência da minuta de texto estruturada pelos membros do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), nesta terça-feira (24/10), em um encontro que reuniu representantes de instituições …
Leia Mais »Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 199 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2023, para um total de 161.534 processos, com 199.559 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.366.253.991,52. Do total geral, R$ 1.998.657.042,62 correspondem a …
Leia Mais »Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar desenvolve projeto para combater o abuso sexual
Na última quarta-feira (18), a ouvidora da mulher da Justiça Militar da União, a juíza federal Mariana Aquino e a primeiro-tenente da FAB Nívea Silva, apresentaram aos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) o Programa de Inovação da Ouvidoria da Mulher. A proposta foi apresentada durante Sessão Administrativa da Corte, …
Leia Mais »Presidente do CNJ e do STF recebe presidente do INSS para discutir redução de ações sobre benefícios previdenciários
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta terça-feira (24/10), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, para discutir formas de redução do número das ações judiciais envolvendo benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e …
Leia Mais »No Pará, Poder Judiciário leva cidadania a indígenas da etnia Amanayê
Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram nesta quinta-feira, 19, da ação de cidadania, na aldeia Barreirinha, distante 280 quilômetros do centro urbano de Paragominas, sudeste do Pará, na qual o Poder Judiciário do Pará, por meio da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, proporcionou acesso à Justiça …
Leia Mais »Acordo entre Justiça do Trabalho e MPT valoriza autocomposição de conflitos
O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na segunda-feira (23/10), termo de cooperação técnica para aperfeiçoamento técnico e cooperação institucional visando à autocomposições de conflitos. O termo foi assinado pelo vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio …
Leia Mais »Webinário do CNJ nesta quarta (25/10) dissemina boas práticas na área de Infância e Juventude
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (25/10), a sexta edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento trará quatro experiências no eixo temático Infância e Juventude já reconhecidas pelo Plenário do CNJ e publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A …
Leia Mais »Justiça do Trabalho capixaba promove exposição sobre mulheres negras inspiradoras
“Uma mulher negra feliz é um ato revolucionário.” A frase da escritora e pesquisadora em Antropologia Juliana Borges poderia estar escrita ao lado de cada uma das 20 imagens que compõem a exposição E Eu, Mulher Preta?, inaugurada na última semana. Com curadoria de Marilene Pereira e Thaís Gobbo, a exposição …
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