CNJ

Com um webinário de abertura e oito módulos, o 2º ciclo de capacitação on-line da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade mobilizou 7.322 servidoras e servidores do Executivo e do Judiciário entre 28 e 30 de novembro. Os cursos são um passo …

Os servidores da 43ª Zona Eleitoral estiveram em Coronel João Pessoa realizando duas ações de atendimento itinerante no município. Na primeira, moradores da comunidade quilombola de Sítio Comum tiveram acesso aos serviços eleitorais mais perto de onde moram, durante os dias 8 e 10 de novembro. Já a segunda ação, …

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na manhã de quinta-feira (30/11), no Fórum de Taguatinga, visita de uma comitiva de magistrados estrangeiros que vieram conhecer o procedimento de oitiva de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência no Distrito Federal. Sob a condução …

Na semana da consciência negra, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul apresenta a  “Cartilha pela Igualdade Racial”.  A publicação reúne um conjunto de informações essenciais sobre a temática do racismo, bem como iniciativas institucionais de promoção da equidade racial. A cartilha está dividida nos seguintes tópicos: …

Exemplos de pessoas negras que inspiram a superação de dificuldades ganham espaço em iniciativas de tribunais para o resgate de personagens históricos e para destacar os esforços de pessoas anônimas, que ainda hoje, 135 anos depois do fim da escravidão no Brasil, precisam continuamente se provar mais capazes e melhores …

Violências como perseguição, dano ao patrimônio, atentados contra a honra, estupro e, a mais visível, agressão física têm correspondência na Lei Maria da Penha quando praticadas contra mulheres no contexto doméstico, familiar ou de intimidade. Para dar visibilidade a todas essas formas de violência praticadas contra as mulheres, a campanha …

A Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza desde julho deste ano um canal exclusivo para denúncias de mulheres vítimas de violência que tenha sido praticada no ambiente judiciário ou em cartórios notariais ou de registro. O caso, denunciado de forma rápida, virtual e on-line, chega diretamente ao gabinete da Corregedoria Nacional …

Um censo com dados inéditos sobre projetos e práticas de leitura no sistema socioeducativo foi lançado nesta quarta-feira (29/11) na abertura da segunda edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: Pelo Direito à Leitura”. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como propósito fomentar a literatura em …

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, nesta quarta-feira (29/11), com representantes dos órgãos do Judiciário estadual que compõem os Sistemas Socioeducativo e de Proteção à Infância e Juventude, para avaliar e debater melhorias para estas áreas. A reunião foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador …

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária de Santa Catarina (CEJUSCON/SC), por meio do coordenador Estadual, o juiz federal Leonardo Müller Trainini, em conjunto com a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em Santa Catarina, promoverão um evento de lançamento das atividades da Semana Nacional de …