CNJ

COVID-19: Resolução autoriza perícia previdenciária por meio eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/4)  resolução autorizando os tribunais a realizarem perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações previdenciárias em que se requer a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto do …

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Judiciário tocantinense julga 13,6 mil processos entre 23/3 e 24/4

Levantamento da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística (Coges-TJTO) aponta que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou 13.603 processos entre 23 de março e  24 de abril últimos, sendo 12.725 no 1º grau e 878 no 2º. De acordo com o apurado pela última …

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Queda no número de medida protetivas de urgência preocupa em Rondônia

Apesar da redução no número de medidas protetivas de urgência iniciadas nos quatro primeiros meses do ano comparado ao mesmo período do ano passado, a violência no ambiente doméstico é motivo de preocupação dos juizados especializados. Destinadas a proteger as vítimas, as medidas podem garantir obrigações ao agressor, como afastamento …

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Estado do Pará vai receber R$ 4 mi para ações de combate à Covid-19

A 2ª Vara da Justiça Federal do Pará mediou acordo para o desbloqueio de R$ 4.050.000,00, que serão liberados ao governo do Pará  para a implementação de ações destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O acordo teve a anuência das três partes envolvidas: Ordem dos Advogados do …

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Suspenso julgamento de reclamação contra juíza que pediu exoneração

O pedido de vista da conselheira Maria Tereza Uille Gomes interrompeu o julgamento, nessa terça-feira (28/4), pelo Conselho Nacional de Justiça, da reclamação disciplinar proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a juíza Glória Heloiza Lima da Silva, que atuava na 2ª Vara da Infância, da Juventude …

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Expediente presencial da Justiça Eleitoral de SE segue suspenso até 22 de maio

Fonte: TRE-SE Fonte Oficial: https://www.cnj.jus.br/expediente-presencial-da-justica-eleitoral-de-se-segue-suspenso-ate-22-de-maio/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=expediente-presencial-da-justica-eleitoral-de-se-segue-suspenso-ate-22-de-maio. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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