CNJ

Audiência pública discutirá custas judiciais e justiça gratuita

​O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá audiência pública para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário brasileiro e a possível alteração das regras de concessão dos benefícios da justiça gratuita. O evento acontecerá no dia 28/11 …

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Primeira Infância: prorrogadas inscrições para seminário

As inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sudeste, que acontece em São Paulo nos dias 2 e 3 de dezembro, foram prorrogadas até 26 de novembro. A atividade integra o projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção …

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Toffoli reafirma impedimento de audiência de custódia por videoconferência

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar para suspender norma do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que permite a realização de audiências de custódia por videoconferência. A decisão tem validade imediata e suspende parte da Resolução CM nº9/2019 da corte catarinense, …

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Diagnóstico do CNJ contribui para estratégia sobre obras paralisadas

Apenas a paralisação de uma em cada 100 das maiores obras públicas que se encontram paralisadas no país se deve a uma ordem judicial. A conclusão é do Diagnóstico sobre Obras Paralisadas elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado na terça-feira (19/11) pelo presidente do órgão, ministro Dias …

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Atualização em infraestrutura de TI afetará BNMP 2.0

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma atualização de infraestrutura que afetará o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Em decorrência da manutenção, o sistema ficará indisponível a partir das 19h de hoje, dia 20/11, com previsão …

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Em Rondônia, mutirão acelera cumprimento de medidas alternativas

Começou na segunda-feira (18) e vai até a sexta-feira, um mutirão de audiências admonitórias para sentenciados na comarca de Porto Velho. A meta é atender quase 1.400 condenados pela Justiça que preenchem os critérios para converter a pena em pagamento em pecúnia ou serviços comunitários. Considerada o início da execução …

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CNJ apura conduta de magistrados do TJBA afastados pelo STJ

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), supostamente envolvidos em esquema de venda de sentenças, afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um inquérito que apura fraude e grilagem …

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Corregedor apura responsabilidade de magistrados do TJBA afastados pelo STJ

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), supostamente envolvidos em esquema de venda de sentenças, afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um inquérito que apura fraude e grilagem …

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CNJ articula ações sobre raça no Justiça Presente

Entre os inúmeros desafios que permeiam o sistema penal brasileiro, a questão racial é um dos mais estruturantes, uma vez que é nas prisões que desagua a série de violações e negação de direitos a que a população negra é historicamente submetida. É para incidir nesse cenário que o Conselho …

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