CNJ

CNJ arquiva reclamação contra magistrado do TJSP

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou reclamação disciplinar ajuizada contra o desembargador Ivan Ricardo Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por entender que não existe, nos autos, indícios mínimos ou provas que demonstrem haver o magistrado transgredido as exigências éticas e deveres funcionais no …

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Conselho aprova relatório de inspeção em tribunal do Amazonas

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, apresentou nesta terça-feira (22/10), durante a 299ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). As recomendações e as determinações constantes do documento foram aprovadas, por unanimidade, pelo Plenário. A …

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Reclamação por postagem em mídia social segue arquivada

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por maioria, decisão que determinou o arquivamento de reclamação disciplinar interposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra a magistrada Cristiana de Faria Cordeiro, juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Segundo o Ministério Público …

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Comarca de Maricá será primeira a receber PJe no Rio de Janeiro

Em mais uma etapa de expansão da política nacional de tecnologia da informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve começar a operar ainda em novembro o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a tramitação das ações judiciais no estado. A comarca …

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Prêmio Primeira Infância elege boas práticas na categoria empresas

Está publicada no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a lista das três iniciativas habilitadas e classificadas preliminarmente para concorrer, na categoria “Empresas”, à premiação de boas práticas promovida pelo Pacto Nacional pela Primeira Infância. Os três projetos foram inscritos na categoria “Empresas”, aberta à participação de organizações empresariais, …

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Corregedoria inicia inspeção no TJ de Mato Grosso do Sul

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início nesta segunda-feira (21/10), à inspeção ordinária nas unidades judiciárias e administrativas de segunda instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e nos serviços notariais e de registro do Estado. Durante a solenidade, o ministro explicou que …

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Consulta recebe sugestões sobre Metas da Justiça em 2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na sexta-feira (18/10) consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros no próximo ano. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020 estão acessíveis no Portal do órgão até o dia 28 de …

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CNJ debate regras para trabalho de magistrados com deficiência

Receber autorização para fazer teletrabalho poderá mudar a rotina de trabalho de quem é magistrado ou servidor da Justiça e tem algum tipo de deficiência ou é responsável por pessoa com deficiência. Grupo de Trabalho presidido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valtércio Oliveira, discute a elaboração de …

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