CNJ

Link CNJ: pesquisadores apresentam estudo sobre combate à corrupção

O Link CNJ desta semana traz os resultados de estudos inéditos, de caráter nacional, sobre arranjos institucionais voltados à prevenção, controle e repressão de corrupção e lavagem de dinheiro, bem como a recuperação de ativos. As pesquisas foram feitas pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), contratado pelo Conselho Nacional …

Leia Mais »

No Amazonas, audiência pública discute governança fundiária e terras indígenas

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do seu Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, vai promover uma audiência pública na quinta-feira (10/8), em São Gabriel da Cachoeira, município localizado a 852 quilômetros de Manaus, para discutir a governança fundiária, terras indígenas e sustentabilidade, além de outros temas …

Leia Mais »

Iniciado processo de instalação da Justiça Restaurativa na Seção Judiciária do Pará

Seguindo as recomendações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária do Pará (SJPA) se reuniu na última segunda-feira (7/8), com magistrados e representantes do Ministério Público Federal (MPF) para dar início aos procedimentos de instalação da Justiça Restaurativa na Seccional. …

Leia Mais »

Falta de critérios objetivos podem levar à ineficácia de medidas socioeducativas, diz artigo

A ausência de critérios objetivos e sistematizados, que considerem as necessidades de adolescente que infringiu a lei, na definição da medida socioeducativa é discutida no artigo A importância da utilização de critérios de avaliação fundamentados em evidências na aplicação das medidas socioeducativas pelos magistrados brasileiros. Publicado na sétima edição da Revista …

Leia Mais »

CNJ não aponta conotação racista em sentença de juíza do Paraná

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou não ter havido conotação racista em expressão utilizada por juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em sentença criminal que condenou um homem negro à prisão. Para a maioria dos componentes do Plenário, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão, …

Leia Mais »

Estrutura e fluxos da rede de apoio das varas são apontados como fundamentais para cessar ciclo da violência doméstica

A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVid), Ana Lúcia Lourenço, coordenou a oficina sobre as deficiências na estrutura das varas especializadas, assim como o não cumprimento integral do Manual de Rotinas e …

Leia Mais »

Panfleto informativo orienta tribunais sobre direitos da pessoa idosa

Um folder eletrônico com informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa será distribuído aos tribunais do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O material foi elaborado pela Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e contou com a colaboração …

Leia Mais »