O Link CNJ desta semana traz os resultados de estudos inéditos, de caráter nacional, sobre arranjos institucionais voltados à prevenção, controle e repressão de corrupção e lavagem de dinheiro, bem como a recuperação de ativos. As pesquisas foram feitas pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), contratado pelo Conselho Nacional …
Leia Mais »No Amazonas, audiência pública discute governança fundiária e terras indígenas
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do seu Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, vai promover uma audiência pública na quinta-feira (10/8), em São Gabriel da Cachoeira, município localizado a 852 quilômetros de Manaus, para discutir a governança fundiária, terras indígenas e sustentabilidade, além de outros temas …
Leia Mais »Semana Nacional da Regularização Fundiária: no Mato Grosso, Corregedoria-geral reúne parceiros
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso realizou duas reuniões preparatórias da Semana Nacional da Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá de 28 de agosto a 1º de setembro. Uma das reuniões foi realizada de forma virtual na tarde desta terça-feira (8/8), com a participação dos juízes-diretores dos …
Leia Mais »Memorial da Justiça do Trabalho pernambucano facilita acesso a processos históricos
O Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fez o lançamento da ferramenta que facilita a consulta nos processos judiciais históricos do TRT-6. Uma ação de fundamental importância para preservar e valorizar o patrimônio arquivístico do órgão. A iniciativa visa proporcionar uma plataforma acessível para a pesquisa dos arquivos …
Leia Mais »Iniciado processo de instalação da Justiça Restaurativa na Seção Judiciária do Pará
Seguindo as recomendações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária do Pará (SJPA) se reuniu na última segunda-feira (7/8), com magistrados e representantes do Ministério Público Federal (MPF) para dar início aos procedimentos de instalação da Justiça Restaurativa na Seccional. …
Leia Mais »Resolução do CNJ contribui para acordo em desocupação de terra em Pernambuco
O aperto de mão entre o proprietário da Fazenda Malhada, Elísio Correia, e um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que ocupa parte dessa propriedade, foi improvável por 18 anos, até segunda-feira (31/7). Nesse dia, integrantes da Comissão de Conflitos Fundiários (CFF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco …
Leia Mais »Falta de critérios objetivos podem levar à ineficácia de medidas socioeducativas, diz artigo
A ausência de critérios objetivos e sistematizados, que considerem as necessidades de adolescente que infringiu a lei, na definição da medida socioeducativa é discutida no artigo A importância da utilização de critérios de avaliação fundamentados em evidências na aplicação das medidas socioeducativas pelos magistrados brasileiros. Publicado na sétima edição da Revista …
Leia Mais »CNJ não aponta conotação racista em sentença de juíza do Paraná
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou não ter havido conotação racista em expressão utilizada por juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em sentença criminal que condenou um homem negro à prisão. Para a maioria dos componentes do Plenário, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão, …
Leia Mais »Estrutura e fluxos da rede de apoio das varas são apontados como fundamentais para cessar ciclo da violência doméstica
A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVid), Ana Lúcia Lourenço, coordenou a oficina sobre as deficiências na estrutura das varas especializadas, assim como o não cumprimento integral do Manual de Rotinas e …
Leia Mais »Panfleto informativo orienta tribunais sobre direitos da pessoa idosa
Um folder eletrônico com informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa será distribuído aos tribunais do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O material foi elaborado pela Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e contou com a colaboração …
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