Congresso

receba dados oficiais pelo WhatsApp do Ministério da Saúde — Senado Notícias

Há um mês era registrado o primeiro caso de covid-19 no Brasil. Você pode receber informações oficiais sobre o coronavírus pelo WhatsApp do Ministério da Saúde. Anote o número: (61) 99938-0031. O ministério também lançou o site covid.saude.gov.br para divulgar os últimos números sobre a doença no país. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/03/coronavirus-no-brasil-receba-dados-oficiais-pelo-whatsapp-do-ministerio-da-saude. ​Os textos, …

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Professor de Direito Constitucional explica quem tem competência para fechar estradas e aeroportos — Senado Notícias

Quem tem poder de decisão sobre estradas e aeroportos, inclusive para fechá-los: União, estados ou municípios? O professor de Direito Constitucional Daniel Falcão explica quais são as competências de cada um. Ele também lembra que é comum controvérsias jurídicas sobre o assunto.  Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/03/professor-de-direito-constitucional-explica-quem-tem-competencia-para-fechar-estradas-e-aeroportos. ​Os textos, informações e opiniões …

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Projeto autoriza sorteio especial da Mega-Sena com recursos destinados ao SUS — Senado Notícias

A Caixa Econômica Federal pode realizar um sorteio da Mega-Sena especial para ajudar no combate ao coronavírus. Foi apresentado no Senado o Projeto de Lei (PL) 961/2020, do senador Weverton (PDT-MA), que autoriza concurso exclusivo com a finalidade de destinar 47,37% do prêmio ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento às vítimas da covid-19.  …

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STF nega estender prazo de medidas provisórias — Senado Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de liminar expedida pelo ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (27), rejeitou o pedido da Presidência da República para ampliar o prazo de validade das medidas provisórias (MPs) durante a pandemia de coronavírus. A decisão, porém, autorizou o Congresso a flexibilizar a tramitação …

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