Congresso

Ministério da Justiça quer unificar dados estaduais em grande banco de segurança pública – Notícias

Ministério da Justiça quer unificar dados estaduais em grande banco de segurança pública Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Bibo Nunes: Câmara pode adotar reconhecimento facial O representante da Diretoria de Gestão e Integração de Informações do Ministério da Justiça, Wanderley da Silva Júnior, informou nesta segunda-feira (15), durante audiência pública …

Leia Mais »

Proposta facilita importação de itens destinados à pesquisa científica – Notícias

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Projeto de Bacelar prevê liberação automática, independentemente do valor O Projeto de Lei 760/19 altera a legislação fiscal para acelerar o processo de liberação alfandegária de bens importados destinados à pesquisa científica e tecnológica, como matérias-primas, máquinas e instrumentos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. …

Leia Mais »

Projeto acaba com regimes aberto e semiaberto para condenados por crimes hediondos — Senado Notícias

Condenados pela Justiça por crimes hediondos cometidos contra pessoas com violência podem perder o direito ao benefício de progressão de pena. Tramita na Casa a PEC 47/2019 prevendo que condenadas por crimes hediondos com violência — como homicídio qualificado, latrocínio, estupro, estupro de vulneráveis e assassinato de policiais — cumpram …

Leia Mais »