Congresso

Com mais de 250 mil mortes no país provocadas pela pandemia de covid-19 e a capacidade de atendimento médico-hospitalar reduzida, autoridades nos estados e no Distrito Federal tomaram medidas mais rigorosas para conter o avanço da pandemia. No Senado, está proibida a entrada de visitantes. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/estados-decretam-lockdown-e-medidas-de-restricao-para-conter-pandemia. ​Os textos, …

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do presidente da República, Jair Bolsonaro, na pandemia de covid-19. O requerimento já conta com a assinatura de 31 senadores. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/tasso-jereissati-quer-cpi-para-investigar-atuacao-do-presidente-da-republica-na-pandemia. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (1º) com representantes da indústria para discutir pontos das reformas administrativa e tributária. Ele destacou que foi convidado para o encontro pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Também participaram da reunião …

Um ano depois, a pandemia de covid-19 continua e o Brasil vive a pior onda de contágio e de mortes. Especialistas apontam a vacinação em massa como o único caminho para dar fim à pandemia, impedindo também o surgimento de novas cepas. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) reforça o apelo …

Dois projetos em análise no Senado buscam derrubar normas editadas pelo governo que afetam povos indígenas. Um deles, apresentado nesta segunda-feira (1°), trata da instrução normativa conjunta entre Funai e Ibama que facilita o licenciamento ambiental para empreendimentos ou atividades dentro de terras indígenas. O outro projeto é sobre a …

O Senado lançou o aplicativo Senado Notícias, que dá acesso — por celular ou tablet — a todo o conteúdo da Agência Senado, da Rádio Senado e da TV Senado em uma única plataforma. O aplicativo já está disponível na Play Store, para dispositivos Android, e na Apple Store, para iPhone …

Quem negociar dados provenientes de interceptações telefônicas, de informática ou telemática estará sujeito a pena de dois a quatro anos de reclusão. É o que estabelece o recém-apresentado Projeto de Lei (PL) 615/2021, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O texto altera a Lei 9.296, de 1996, que criminaliza a interceptação …

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) defende a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar as políticas públicas destinadas às pessoas com doenças raras — a subcomissão faria parte da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Ela apresentou um requerimento para a criação desse colegiado — o REQ 1/2021. Já …

Aguarda análise no Senado um projeto de resolução que institui a Medalha Senador José Maranhão, destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas que se destacaram no combate à pandemia da covid-19. A proposta (PRS 14/2021) foi apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O texto prevê que a cerimônia de entrega da Medalha …

A Medida Provisória 1028/2021, editada pelo governo federal no começo de fevereiro, é a reedição de uma medida provisória anterior, que facilita o acesso a crédito para cidadãos e empresas. A diferença é que a nova medida provisória inclui os bancos entre os beneficiários. Veja o vídeo para mais informações. …