Congresso

Há um mês era registrado o primeiro caso de covid-19 no Brasil. Você pode receber informações oficiais sobre o coronavírus pelo WhatsApp do Ministério da Saúde. Anote o número: (61) 99938-0031. O ministério também lançou o site covid.saude.gov.br para divulgar os últimos números sobre a doença no país. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/03/coronavirus-no-brasil-receba-dados-oficiais-pelo-whatsapp-do-ministerio-da-saude. ​Os textos, …

As reformas trabalhista e da Previdência, a MP da Liberdade Provisória e a MP da Carteira Verde e Amarela não foram suficientes para que a economia voltasse a crescer e a desconfiança dos investidores provocou a disparada do dólar no fim de fevereiro. Veja no programa Agenda Econômica, da TV …

Quem tem poder de decisão sobre estradas e aeroportos, inclusive para fechá-los: União, estados ou municípios? O professor de Direito Constitucional Daniel Falcão explica quais são as competências de cada um. Ele também lembra que é comum controvérsias jurídicas sobre o assunto.  Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/03/professor-de-direito-constitucional-explica-quem-tem-competencia-para-fechar-estradas-e-aeroportos. ​Os textos, informações e opiniões …

O senador Humberto Costa (PT-PE) classifica de equivocado o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, de liberar o funcionamento das igrejas. Na condição de médico, Humberto alerta para o perigo da propagação do coronavírus e lembra que as mais diferentes lideranças religiosas estão se valendo da internet para dar …

A Caixa Econômica Federal pode realizar um sorteio da Mega-Sena especial para ajudar no combate ao coronavírus. Foi apresentado no Senado o Projeto de Lei (PL) 961/2020, do senador Weverton (PDT-MA), que autoriza concurso exclusivo com a finalidade de destinar 47,37% do prêmio ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento às vítimas da covid-19.  …

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro no final da semana passada, a Medida Provisória (MP) 926/2020 já recebeu 126 emendas de deputados federais e senadores até esta sexta-feira (27). Essa MP trata de diversas medidas relacionadas ao combate ao coronavírus, como dispensa de licitação em compras relacionadas à pandemia e regras …

O Senado vai votar na próxima segunda-feira (30) o projeto de lei que garante um auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais durante três meses para amenizar os efeitos da crise do coronavírus. O vice-líder do Governo, Chico Rodrigues (DEM-RR), disse que cabe ao Executivo Federal o socorro à população …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) anunciaram nesta sexta-feira (27) que vão entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão imediata da campanha “O Brasil não pode parar”, lançada pelo governo federal. Nos vídeos, o governo defende …

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de liminar expedida pelo ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (27), rejeitou o pedido da Presidência da República para ampliar o prazo de validade das medidas provisórias (MPs) durante a pandemia de coronavírus. A decisão, porém, autorizou o Congresso a flexibilizar a tramitação …

Visto como uma potencial fonte de arrecadação para o país, o imposto sobre grandes fortunas (IGF) é tema de quatro projetos em tramitação no Senado. Dois deles foram apresentados após o início da pandemia do novo coronavírus — e citam essa calamidade sanitária como motivo de suas medidas. Segundo regras …