Congresso

Em Alta: Congresso estuda MP que desburocratiza o empreendedorismo no Brasil 09/05/2019, 09h44 Conhecida como MP das Startups ou da liberdade econômica, a Medida Provisória 881/2019 reduz o tempo e a burocracia para abrir e manter empresas. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2019/05/em-alta-congresso-estuda-mp-que-desburocratiza-o-empreendedorismo-no-brasil. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço …

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, pode votar nesta manhã o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada por causa do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. …

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, pode votar nesta manhã o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A votação estava prevista para ontem, mas foi adiada por causa do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados. …

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará mais uma audiência pública sobre a reforma da Previdência nesta quinta-feira (9), às 9h, com foco nos direitos humanos. A reunião faz parte de um ciclo de debates que se iniciou em fevereiro na CDH, por requerimento do presidente da …

09/05/2019 – 08h41 Comissão promove audiência sobre políticas públicas para doenças raras e ultrarraras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate hoje as políticas públicas para doenças raras e ultrarraras. A reunião é resultado do requerimento da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). Ela ressalta que, apesar …

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-DF) disse em plenário, nesta quarta-feira (8), que a Medida Provisória que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) é extremamente danosa aos municípios. A iniciativa foi aprovada na terça-feira (7) em comissão mista, com o voto contrário do parlamentar; agora o …

Ricardo Albertine/Câmara dos Deputados Deputados pedem a aprovação do projeto que cria um marco regulatório para os jogos de azar Frente parlamentar lançada esta semana na Câmara tem como objetivo aprovar o projeto de lei que cria um marco regulatório para os jogos de azar no Brasil (PL 442/91). Para …

O projeto de lei (PL 692/2019) que altera o sistema nacional de Defesa Civil foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (8). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para reforçar a prevenção de desastres naturais no Brasil, na tentativa de diminuir os …

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 873/19, editada para impedir o desconto em folha salarial da contribuição sindical, adiou para a próxima terça-feira (14) a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A reunião desta quarta-feira (8) foi aberta e suspensa em seguida. A medida provisória, publicada …

O senador Jayme Campos (DEM-MT) falou em Plenário nesta quarta-feira (8) sobre o que classificou como “dilema vivido na saúde pública”. Ele destacou a concentração de médicos nas grandes cidades e a escassez no interior dos estados. Segundo o parlamentar, falta estrutura adequada para o trabalho no interior. — Os …