Congresso

Deputados discutem inversão de pauta na CCJ para priorizar orçamento impositivo Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara discutem agora requerimento de inversão de pauta para analisar primeiro a proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19). Se o requerimento for aprovado, a discussão …

J.Batista/Câmara dos Deputados Maia participa em São Paulo de evento sobre os 100 dias de governo O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse em São Paulo que a proposta de emenda constitucional do Orçamento impositivo (PEC 34/19) pode ser incluída na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de …

Ministério da Justiça quer unificar dados estaduais em grande banco de segurança pública Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Bibo Nunes: Câmara pode adotar reconhecimento facial O representante da Diretoria de Gestão e Integração de Informações do Ministério da Justiça, Wanderley da Silva Júnior, informou nesta segunda-feira (15), durante audiência pública …

A Rádio Senado é finalista na categoria de Jornalismo em Rádio no Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Duas séries de reportagens concorrem ao prêmio: “Adoção: construindo afetos” e “É Mentira – uma série sobre Fake News”. Ouça mais …

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Projeto de Bacelar prevê liberação automática, independentemente do valor O Projeto de Lei 760/19 altera a legislação fiscal para acelerar o processo de liberação alfandegária de bens importados destinados à pesquisa científica e tecnológica, como matérias-primas, máquinas e instrumentos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. …

“Não tenho adjetivos para definir o sentimento da tropa diante desta reestruturação que está sendo imposta para nós”. Foi com esta frase que a presidente da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares (Unifax), Kelma Costa, encerrou sua participação na audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação …

LDO prevê reestruturação da carreira dos militares; civis não devem ter reajuste O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 não contempla os impactos de uma eventual aprovação, ainda neste ano, da reforma da Previdência (PEC 6/19), mas prevê a possibilidade de reestruturação, no próximo ano, da carreira …

Um projeto de lei (PL 2169/2019) em tramitação no Senado amplia de três para sete anos o prazo máximo de internação para menores infratores que cumprem medida socioeducativa. O texto, do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) até …

João Ricardo/Liderança do PTB Deputado Pedro Lucas Fernandes: “aumento do gás de cozinha afeta diretamente a taxa de inflação, elevando o custo de vida e depreciando o valor dos salários” A Proposta de Emenda à Constituição 21/19 veda à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos …

Condenados pela Justiça por crimes hediondos cometidos contra pessoas com violência podem perder o direito ao benefício de progressão de pena. Tramita na Casa a PEC 47/2019 prevendo que condenadas por crimes hediondos com violência — como homicídio qualificado, latrocínio, estupro, estupro de vulneráveis e assassinato de policiais — cumpram …