Congresso

Na última sexta-feira (26) foram apresentados ao Senado dois projetos de lei que suspendem a cobrança de financiamento de veículos durante a pandemia de coronavírus. O PL 3.534/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), suspende o pagamento de financiamentos de veículos por 120 dias. Já o PL 3.521/2020, do senador …

O Senado analisará projeto que obriga os estabelecimentos de saúde a disponibilizar equipamentos médico-assistenciais adequados ao atendimento de pessoas obesas. O PL 3.526/2020 foi apresentado esta semana pelo senador Romário (Podemos-RJ). Pelo texto, os hospitais devem disponibilizar infraestrutura, mobiliário, vestimentas e demais produtos de uso pessoal, equipamentos médico-assistenciais, entre outros dispositivos médicos, adequados …

As bibliotecas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados promovem mais uma live para apresentar ao público serviços, produtos e acervos on-line disponíveis nas duas Casas legislativas. Desta vez, as bibliotecárias Stella Maria Vaz, do Senado, e Judite Martins, da Câmara, abordarão conteúdos e obras das bibliotecas digitais que tratam de …

Argumentando que “o Estado não conhece seus cidadãos”, o senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou projeto de lei impedindo que os dados fornecidos para obtenção do auxílio emergencial do governo federal sejam utilizados para suspensão ou modificação de cadastros de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) durante a vigência …

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou dia 21 de junho uma Indicação Legislativa pela qual pede que o Ministério da Educação garanta aos estudantes com alguma deficiência o atendimento especial na execução das suas provas digitais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Indicação é uma proposição que o …

Vence nesta segunda-feira (29) o prazo para vetos presidenciais sobre os projetos de lei que destinam auxílio financeiro para o setor da cultura (PL 1.075/2020) e para instituições de acolhimento de idosos (PL 1.888/2020) durante a pandemia de covid-19. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), …

A crise fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios se agravou com a pandemia do coronavírus. De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a queda média na receita dos estados em maio foi de 23,9%. Mesmo com as perdas registradas, a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão …

O projeto (PL 2.630/2020), do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que tem por objetivo combater a disseminação de notícias falsas e o anonimato na internet está na pauta da sessão desta terça-feira (30), a partir de 16h. O texto apresentado pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê a identificação de usuários …

A reportagem especial “Os Sonhos não Envelhecem” da Rádio Senado é finalista do Prêmio República de Jornalismo, organizado pelo Ministério Público Federal. O especial de cinco episódios, produzido pelo repórter Rodrigo Resende, conta histórias de adultos e idosos que estão aprendendo a ler e a escrever. Os episódios apresentam projetos sociais no …

O governo federal anunciou que pretende prorrogar o auxílio emergencial por três meses. Mas a intenção é diminuir o valor, com parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defende a prorrogação até dezembro, mas com o atual valor de R$ 600. Ela e …