Congresso

Como parte das negociações para a divisão das comissões permanentes, os senadores Nelsinho Tradd (PSD-MS) e Marcos do Val (PPS-ES) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para o biênio 2019-2020. Não houve contestação e a eleição se deu por aclamação, sem …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/19 pretende limitar os juros pagos pelos produtores rurais. Conforme o texto, os juros deverão ser limitados à taxa Selic em todas as operações de crédito para pessoas físicas ou jurídicas que se enquadrarem como produtores rurais. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Alceu Moreira diz …

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2019-2020. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (13) e também escolheu o senador Jorginho Mello (PR-SC) como vice-presidente da comissão. Coordenada pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), a eleição foi …

Quem celebra convênio com governo poderá cair na Lei da Improbidade Administrativa Najara Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Rodrigo Agostinho defendeu a inclusão de agentes privados na Lei da Improbidade Admistrativa O Projeto de Lei 99/19 permite ser enquadrado na Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92) pessoa física ou jurídica que …

O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para o biênio 2019-2020. O vice-presidente será o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Ambos foram eleitos por aclamação, após amplo acordo político-partidário para a distribuição dos comandos das comissões permanentes do Senado Federal. A …

Homens que participam mais da criação dos filhos pequenos vivem melhor. A afirmação é do americano Gary Barker, fundador da Promundo, organização que trabalha para promover a equidade de gênero e prevenir violência envolvendo homens e meninos em parceria com mulheres e meninas. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Especialistas ressaltaram a …

Em pronunciamento, nesta terça-feira (12), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) criticou a falta de uma comissão específica de segurança pública no Senado. Para a parlamentar, o tema merece destaque devido à importância no dia a dia dos brasileiros. — Segurança pública é prioridade. Esta Casa não pode fechar os olhos …

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputados e senadores ligados a policiais militares e bombeiros vão pedir ao governo o mesmo tratamento que será dado aos militares das Forças Armadas na reforma da Previdência A bancada parlamentar formada por policiais militares e bombeiros decidiu, em reunião nesta quarta-feira (13), buscar garantias para …

O senador Romário (Pode-RJ) foi indicado pelo Podemos para presidir a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Projetos que visam assegurar o acesso da população à saúde pública e melhorar a qualidade do atendimento dos planos de saúde são alguns dos focos do colegiado. O senador, que tem atuação marcada pela …

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: projeto prevê que o paciente receptor poderá ser transportado até o local de retirada dos órgãos O Projeto de Lei 11052/18 torna expresso em lei o apoio de pelo menos um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte de órgãos, tecidos …