O Senado deve votar no dia 3 de novembro o projeto que permite ao Banco Central receber depósitos voluntários para reduzir o excesso de dinheiro disponível no mercado (PL 3.877/2020). A ideia, proposta pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), é substituir o instrumento usado hoje, as operações compromissadas, que são contabilizadas …
Leia Mais »No Dia da Democracia, senadores reforçam defesa da Constituição — Senado Notícias
No Brasil, o Dia da Democracia é celebrado em 25 de outubro para lembrar o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, morto no dia 25 de outubro de 1975. Herzog morreu numa sessão de tortura no Destacamento de Operações Internas – Comando Operacional de Informações do 2º Exército (Doi-Codi), enquanto o …
Leia Mais »MP que liberou R$ 300 mi para Ministério da Defesa combater covid perde validade — Senado Notícias
Perdeu a validade a Medida Provisória 985/2020 que liberou R$ 300 milhões para o Ministério da Defesa aplicar nas ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus. O prazo da MP expirou no último sábado (24). Editada pelo Executivo em junho, a MP 985/2020 foi prorrogada em agosto pelo presidente do …
Leia Mais »MP que liberou R$ 300 mi para Ministério da Defesa combater covid perde validade — Senado Notícias
Perdeu a validade a Medida Provisória 985/2020 que liberou R$ 300 milhões para o Ministério da Defesa aplicar nas ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus. O prazo da MP expirou no último sábado (24). Editada pelo Executivo em junho, a MP 985/2020 foi prorrogada em agosto pelo presidente do …
Leia Mais »Projeto proíbe que atletas sejam punidos por manifestação política — Senado Notícias
O senador Romário (Podemos-RJ) apresentou um projeto de lei (PL 5.004/2020) para incluir artigo na Lei Pelé que proíbe punição aos atletas que se manifestarem politicamente durante as competições. A medida acontece após a jogadora de vôlei de praia Carol Solberg ser advertida por gritar “Fora, Bolsonaro” durante uma etapa …
Leia Mais »Senadores cobram valorização dos médicos e do SUS — Senado Notícias
O Senado homenageou os médicos brasileiros com uma sessão especial remota para comemorar o Dia Nacional do Médico, celebrado anualmente no dia 18 de outubro. Os parlamentares cobraram a valorização desses profissionais e melhores condições de trabalho. A sessão foi uma iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Mais informações com …
Leia Mais »Senado homenageia médicos brasileiros em sessão especial solene — Senado Notícias
O Senado Federal homenageou os médicos e médicas brasileiras em sessão solene remota realizada nesta segunda-feira (26). A cerimônia foi convocada em alusão ao Dia do Médico, celebrado anualmente em 18 de outubro. Os parlamentares destacaram a atuação corajosa dos médicos no enfrentamento a pandemia de covid-19, ao arriscarem a …
Leia Mais »Voto facultativo em 2020 terá mais idosos e menos jovens — Senado Notícias
Marcado para 15 de novembro, o primeiro turno das eleições municipais de 2020 terá queda na participação de jovens de 16 e 17 anos, faixa etária em que o voto é facultativo. Em contraposição, houve aumento no número de eleitores com mais de 70 anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …
Leia Mais »Projeto proíbe punição a manifestação política em eventos esportivos — Senado Notícias
O senador Romário (Podemos-RJ) apresentou projeto de lei (PL 5.004/2020) que altera a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998) proibindo a punição de atletas por manifestação de pensamento em competições esportivas. De acordo com o texto, a imposição de penas disciplinares a atletas por manifestação de natureza política só ocorrerá …
Leia Mais »Governo recua na decisão de interromper ação de brigadistas no Pantanal e na Amazônia — Senado Notícias
O governo recuou na decisão de interromper as atividades de agentes de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. Esses agentes, entre os quais se incluem brigadistas, trabalham para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da comissão de senadores …
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