O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.075 que amplia o uso da poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A sanção foi publicada no Diário Oficial da …
Leia Mais »Davi Alcolumbre marca sessão do Congresso para 4 de novembro — Senado Notícias
Nova sessão do Congresso Nacional foi marcada para o dia 4 de novembro. O objetivo é votar vetos presidenciais e projetos de lei sobre o Orçamento da União. Há vetos a serem analisados sobre o pacote anticrime, sobre o auxílio emergencial e outros projetos de enfrentamento à pandemia de covid-19. …
Leia Mais »Projeto proíbe eventos de campanha eleitoral com aglomerações — Senado Notícias
O Projeto de Lei 4.981/2020, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), proíbe a realização de eventos durante a campanha eleitoral que promovam aglomeração, enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública no país (até 31 de dezembro). O senador defendeu que as reuniões eleitorais são importantes para o exercício …
Leia Mais »Despedida de Arolde de Oliveira será em cerimônia restrita à família — Senado Notícias
A família do senador Arolde Oliveira (PSD-RJ) informou nesta quinta-feira (22) que o corpo do parlamentar será cremado na manhã de sexta (23), em cerimônia restrita à família. “Comunicamos que não haverá velório do senador Arolde de Oliveira. A cremação acontece amanhã, às 10h30, em cerimônia restrita. O senador faleceu …
Leia Mais »Proposta regulamenta contratação de pessoas com deficiência — Senado Notícias
Com objetivo de promover a inclusão mais efetiva de todas as pessoas com deficiência no trabalho, o senador Romário (Podemos-RJ) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4.688/2020 que regulamenta as cotas para que a contratação atenda a pessoas com deficiências leves, graves ou múltiplas. De acordo com a proposta, cada trabalhador …
Leia Mais »Congresso deve ter nova sessão para análise de vetos no dia 4 de novembro, informa Davi — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o Congresso deverá ter sessão dia 4 de novembro para análise de vetos presidenciais, entre eles o que impediu a prorrogação da desoneração da folha e os ligados à nova lei do saneamento básico. E no dia 3, o Senado deve analisar …
Leia Mais »Congresso deve ter nova sessão para análise de vetos no dia 4 de novembro, informa Davi — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o Congresso deverá ter sessão dia 4 de novembro para análise de vetos presidenciais, entre eles o que impediu a prorrogação da desoneração da folha e os ligados à nova lei do saneamento básico. E no dia 3, o Senado deve analisar …
Leia Mais »Multa para uso indevido de vaga de idoso ou pessoa com deficiência pode aumentar — Senado Notícias
O Senado analisa projeto que agrava a multa para quem estacionar veículo irregularmente em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência. Apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o PL 4.612/2020 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997). Atualmente a multa para o motorista que desrespeitar a vaga de …
Leia Mais »Kátia Abreu pede avaliação do trabalho das agências reguladoras — Senado Notícias
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve ajudar o Congresso Nacional a encontrar um mecanismo para medir a produtividade das agências reguladoras. O pedido foi feito pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). Ela diz que é importante ter parâmetros técnicos para avaliar o desempenho das agências. A reportagem é de …
Leia Mais »Esforço concentrado teve 23 autoridades aprovadas e 3 empréstimos autorizados — Senado Notícias
Nesta semana de esforço concentrado com realização de sessões semipresenciais nas comissões e no Plenário do Senado foram aprovados os nomes de 23 autoridades indicadas pela Presidência da República para assumirem as diretorias de oito agências reguladoras. Também foram votadas as indicações de Kassio Nunes Marques (MSF 59/2020) para o …
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