A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento e fiscalização em Maceió. O colegiado investiga danos ambientais e urbanos na capital alagoana e as ações de exploração realizadas pela mineradora Braskem. A CPI se reúne a partir de …
Leia Mais »Proposta libera pais do trabalho para levar filhos à vacinação — Senado Notícias
Projeto de lei do senador Weverton (PDT-MA) prevê a concessão de abono de meio período do dia em que o pai comprovar a vacinação de filho ou dependente menor. O texto altera a lei que trata do regime de servidores públicos (Lei 8.112, de 1990) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT …
Leia Mais »Dia Internacional das Mulheres tem ligação direta com o movimento operário — Senado Notícias
O Dia Internacional das Mulheres é celebrado em todo o mundo nesta sexta (8). Comemorada pela Organização das Nações Unidas (ONU) pela primeira vez em 1975 e oficialmente adotada pela entidade em 1977, a data foi resultado de anos de luta por igualdade de gênero e contra qualquer tipo de …
Leia Mais »Tereza Cristina será relatora da PEC que fixa mandatos para ministros do STF — Senado Notícias
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi indicada relatora da proposta de emenda à Constituição que fixa mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (PEC 16/2019). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu a PEC, que foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 2019, como uma das prioridades para …
Leia Mais »Lei de igualdade salarial entre homens e mulheres mobilizou Senado — Senado Notícias
As mulheres brasileiras sempre lutaram por seus direitos. Fazem parte dessa luta conquistas como o direito ao voto, licença maternidade e a obrigatoriedade de igualdade salarial para as mesmas funções que os homens desempenham, aprovada pelo Senado em junho de 2023. Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, lembramos …
Leia Mais »Nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção — Senado Notícias
A produção agropecuária bate recordes no Brasil, com o crescimento de 15,1% em 2023, o maior desde 1995, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária. O escoamento da produção, no entanto, ainda é um problema para o país. O transporte centrado no modal rodoviário, com carência de ferrovias …
Leia Mais »Alertas contra violência marcam Dia Internacional da Mulher — Senado Notícias
Além de oportunidades iguais para homens e mulheres, a celebração do Dia Internacional da Mulher inclui alertas sobre a violência contra a população feminina praticada, sobretudo, por maridos ou ex-parceiros. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou o machismo e ressaltou as medidas aprovadas na Casa para fortalecer o combate …
Leia Mais »Senado receberá pauta de projetos voltados às mulheres em março — Senado Notícias
Neste mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Senado vai analisar seis projetos de lei da Câmara dos Deputados que buscam ampliar os direitos e a defesa das mulheres. Os textos tratam da proibição da discriminação de gestantes em processos de seleção, do reconhecimento de …
Leia Mais »Senado receberá visita do presidente da França — Senado Notícias
O presidente da França, Emmanuel Macron, fará uma visita ao Senado no dia 28 de março. A visita é parte da programação do presidente francês ao Brasil, que deve durar três dias. No Senado, ele será recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, no Salão Nobre, a partir das 15h. …
Leia Mais »Campanha sobre riscos da automedicação está na pauta da CAS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 9h, com dez itens em pauta. Um deles é o projeto que determina a realização de campanhas permanentes para a conscientização sobre a automedicação (PL 1.108/2021). Do ex-deputado Geninho Zuliani (SP), a matéria recebeu voto favorável da …
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