Congresso

Audiência discute regularização fundiária no DF e Entorno

A regularização fundiária no Distrito Federal e na região do Entorno foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (14). O senador Hélio José (Pros-DF), que sugeriu a realização do debate, fez um apelo ao governo do DF e à Agência de …

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Comissão aprova cancelamento de decreto que adiou conferência das cidades para 2019 – Câmara Notícias

Comissão aprova cancelamento de decreto que adiou conferência das cidades para 2019 Billy Boss/Câmara dos Deputados Givaldo Vieira: o adiamento da conferência gera prejuízos à formulação de políticas urbanas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 707/17, do deputado …

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Câmara rejeita regime tributário especial para organizadores de eventos – Câmara Notícias

Gustavo Lima/Acervo/Câmara dos Deputados O relator, Jorginho Mello, lembrou que o projeto não determina o impacto orçamentário, como determina  o Novo Regime Fiscal  A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (13) projeto de lei do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE) que concede regime tributário especial, com uma série …

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Finanças aprova divulgação e prestação de contas de chefes dos poderes até 30 de abril – Câmara Notícias

Finanças aprova divulgação e prestação de contas de chefes dos poderes até 30 de abril Will Shutter/Câmara dos Deputados O relator na Comissão de Finanças, deputado Jorginho Mello, recomendou a aprovação do substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto …

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