Congresso

Participantes de audiência divergem sobre situação financeira da Seguridade Social — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu “A Seguridade Social nos trinta anos da Constituição Federal”. O representante da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, Emanuel Dantas, disse que a Previdência, em 2017, apresentou um déficit de R$ 182 bilhões. Para o vice-presidente da CDH, senador …

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Lei da guarda compartilhada completa dez anos; especialistas sugerem alterações – Câmara Notícias

Lei da guarda compartilhada completa dez anos; especialistas sugerem alterações Em vigor há dez anos, a lei que estabeleceu a chamada guarda compartilhada (Lei 11.698/08), que compreende a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres dos genitores, foi questionada recentemente em uma comissão mista do Congresso. Atualmente, ela …

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Justiça pode determinar perícia em caso de conflito entre médicos do INSS e particulares – Câmara Notícias

Justiça pode determinar perícia em caso de conflito entre médicos do INSS e particulares A Câmara analisa projeto que permite à Justiça determinar a realização de perícia médica quando houver conflito entre a perícia realizada pelo INSS e por médicos particulares em relação à capacidade laboral do trabalhador (PL 9155/17). …

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Sistema Único de Assistência Social deve ganhar marca própria para facilitar atendimento — Senado Notícias

Sistema Único de Assistência Social deve ganhar marca própria para facilitar atendimento 14/06/2018, 11h16 – ATUALIZADO EM 14/06/2018, 11h21 O PLC 112/2014, aprovado na quarta-feira (13) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), prevê uma identidade visual padronizada para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta segue …

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