As eleições municipais estão marcadas para 4 de outubro. Ainda se discute o adiamento para novembro ou dezembro, devido à pandemia do coronavírus. Um tema sempre em debate no período eleitoral é a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135, de 2010), que torna inelegíveis candidatos condenados em segunda instância …
Leia Mais »Cinemas têm até 2021 para adaptar salas a pessoas com deficiência — Senado Notícias
Os donos de cinemas têm até o dia 1º de janeiro de 2021 para adequar as salas de exibição às necessidades de pessoas com deficiência. É o que prevê a Lei 14.009, de 2020, publicada na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. O prazo original terminaria em …
Leia Mais »Mulheres chefes de família poderão ter prioridade no auxílio emergencial — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto de lei que dispõe sobre a prioridade a mulheres chefes de família no recebimento do auxílio emergencial em cota dupla, quando houver informações conflitantes a respeito da guarda das crianças e o pai também se declarar responsável pelos filhos. O PL 2.508/2020 foi aprovado pela …
Leia Mais »Vídeo: Adiamento do concurso Jovem Senador 2020
Vídeo: Adiamento do concurso Jovem Senador 2020 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/06/adiamento-do-concurso-jovem-senador-2020. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »OCDE reconhece importância do trabalho da IFI — Senado Notícias
Relatório publicado nesta quarta-feira (3) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) destaca a qualidade das análises da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal sobre a pandemia da covid-19, em estudo comparado de entidades congêneres de 31 países. Na condição de parceiro-chave da OCDE, o Brasil foi …
Leia Mais »Congresso deve se reunir na próxima semana, diz Davi Alcolumbre — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou durante sessão remota nesta quarta-feira (3) que o Congresso deve se reunir na próxima semana. Segundo Davi, não foi possível realizar a sessão conjunta esta semana porque a Câmara tinha vários projetos para deliberar. A data da sessão deve ser definida após a …
Leia Mais »Perde a validade MP sobre escolha de reitores das universidades federais — Senado Notícias
Perdeu a eficácia a Medida Provisória (MPV 914/2019) que mudava a forma de escolha de reitores de universidades federais, de institutos técnicos federais e do Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro. A principal mudança era a possibilidade de o presidente da República escolher e nomear os reitores e …
Leia Mais »Cobertura de quimioterapia de uso oral em casa pode se tornar obrigatória; texto vai à Câmara — Senado Notícias
Planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir quimioterapia de uso oral registrado na Anvisa para portadores de câncer. Em sessão remota nesta quarta-feira (3), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PLS) 6.330/2019, que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral para usuários de planos de …
Leia Mais »Projeto de lei permite que idoso anule doação feita durante pandemia — Senado Notícias
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou nesta semana um projeto de lei, o PL 3.049/2020, que permite revogar doações feitas por idosos durante o período de emergência provocado pela pandemia de coronavírus. A revogação poderia ser feita até um ano depois do término da vigência da Lei 13.979/2020, que …
Leia Mais »Vai à Câmara projeto que obriga plano de saúde a cobrir tratamento oral contra câncer — Senado Notícias
Vai à Câmara dos Deputados o PL 6.330/2019, projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem a quimioterapia de uso oral para portadores de câncer. O texto foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (3) e agora será analisado pelos deputados federais. De acordo com o projeto, bastará que …
Leia Mais »