Vai à Câmara dos Deputados o PL 6.330/2019, projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem a quimioterapia de uso oral para portadores de câncer. O texto foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (3) e agora será analisado pelos deputados federais. De acordo com o projeto, bastará que …
Leia Mais »Uso de máscaras durante pandemia pode se tornar obrigatório em todo o país — Senado Notícias
Senado analisa nesta quinta-feira (4) projeto de lei (PL 1.562/2020) que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual contra o coronavírus enquanto durar o estado de emergência sanitária no país. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/06/uso-de-mascaras-durante-pandemia-pode-se-tornar-obrigatorio-em-todo-o-pais. Os textos, informações e …
Leia Mais »Weverton celebra aprovação de PLs e diz que semana está movimentada no Senado — Senado Notícias
Após encerrar a sessão deliberativa remota desta quarta-feira (3), o senador Weverton (PDT-MA) afirmou que a semana de votações do Plenário do Senado Federal está bastante movimentada. Na quinta-feira (4), comentou, mais três projetos de lei devem ser votados. — O Senado terá, no dia de amanhã, matérias muito importantes, …
Leia Mais »Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública relativa à pandemia de covid-19. A matéria …
Leia Mais »Senado vota obrigatoriedade do uso de máscaras e socorro ao setor cultural e aos asilos — Senado Notícias
Nesta quinta-feira (4), o Senado fará mais uma sessão virtual, votando três projetos relacionados ao enfrentamento à pandemia da covid-19. O PL 1.075/2020, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), já foi aprovado na Câmara dos Deputados, prevê uma série de suportes financeiros aos trabalhadores do setor cultural, que estão parados …
Leia Mais »Senado aprova fornecimento de remédio contra câncer fora da lista da ANS — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou projeto (PL 6.330/2019) que dispõe sobre a garantia de tratamento domiciliar para pacientes com câncer mesmo que o medicamento não esteja no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para o autor, senador Reguffe (Podemos-DF), não faz sentido os planos de saúde não bancarem uma …
Leia Mais »Proposta que autorizava telemedicina veterinária na pandemia é arquivada — Senado Notícias
Estava prevista para esta quarta (3) a votação em Plenário da proposta (PL 1.275/2020), do senador Wellington Fagundes (PL-MT). O projeto autorizava o atendimento veterinário por meio virtual. Mas, a pedido do autor, o projeto foi retirado de pauta e será arquivado, conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Fonte …
Leia Mais »Paulo Rocha destaca papel do Congresso e dos partidos políticos na superação da crise — Senado Notícias
O senador Paulo Rocha (PT-PA) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento, o papel do Congresso e dos partidos políticos na superação da crise política, econômica e social do país, que também sofre o impacto da pandemia da covid-19. Ele disse que, se depender do governo federal, não serão encontradas saídas, pois …
Leia Mais »Vídeo: Ao vivo: Sessão Deliberativa Remota – 03/06/2020
Vídeo: Ao vivo: Sessão Deliberativa Remota – 03/06/2020 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/06/ao-vivo-sessao-deliberativa-remota. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Oposição e jornalistas defendem liberdade de imprensa e democracia em ato virtual — Senado Notícias
Senadores e deputados da oposição participaram de ato virtual em defesa da liberdade de imprensa na manhã desta quarta-feira (3). Na reunião, eles pediram respeito às instituições democráticas e aos veículos e profissionais de comunicação, pilares do Estado democrático de direito. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que é jornalista, afirmou …
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