O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez nesta terça-feira (19) a leitura do Projeto de Lei (PL) 1.645/2019, do Poder Executivo, que reestrutura a carreira militar e o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas, polícias militares e bombeiros militares dos estados e Distrito Federal. O projeto, a …
Leia Mais »CCJ deve votar nesta quarta projeto sobre prisão em segunda instância — Senado Notícias
Pode ser votado nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. O anúncio foi feito pela presidente da comissão, senadora Simone Tebet, em Plenário. A decisão, segundo a presidente, foi tomada após entendimento entre os senadores para …
Leia Mais »Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019). Foram 53 votos a favor e 7 contrários na votação em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 segue agora …
Leia Mais »Matéria do site The Intercept agride a honra da família Alcolumbre, diz Lucas Barreto — Senado Notícias
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou nesta terça-feira (19) em Plenário a matéria publicada esta semana pelo site The Intercept, cujo título vincula o patrimônio da família Alcolumbre à grilagem de terras no Amapá. Na opinião do parlamentar, a matéria é “mentirosa” e tem objetivo de atacar a imagem de …
Leia Mais »especialistas em crimes cibernéticos e segurança digital defendem mudanças legais — Senado Notícias
A 11ª reunião da CPI Mista das Fake News ouviu especialistas em crimes cibernéticos e segurança digital. Os convidados destacaram que a legislação brasileira ainda não prevê todas as situações decorrentes das inovações tecnológicas e das mídias sociais. As informações são da repórter Lara Kinue, da Rádio Senado. Fonte Oficial: …
Leia Mais »Plenário rejeita primeiro destaque na votação da PEC Paralela da Previdência — Senado Notícias
O Plenário do Senado Federal rejeitou há pouco, por 41 votos a 29, o primeiro dos destaques da chamada PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno no dia 12 de novembro. O destaque rejeitado foi apresentado pela bancada do PT tentava assegurar …
Leia Mais »Direitos trabalhistas estão sendo atacados, dizem juízes e procuradores — Senado Notícias
Representantes da Justiça e do Ministério Público do Trabalho disseram que os direitos dos trabalhadores estão sendo atacados em nome dos interesses do mercado. Eles falaram nesta terça-feira (19) numa audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre a importância da Justiça trabalhista para o desenvolvimento do …
Leia Mais »Comissão debate se jogos eletrônicos podem ser esportes e jogadores, atletas — Senado Notícias
Nesta quinta-feira (21), a partir das 9h30, a Subcomissão sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias vai debater a proposta de regulamentação dos jogos eletrônicos, os e-sports, como prática esportiva, com seus praticantes caracterizados como atletas. A iniciativa é da senadora Leila Barros (PSB-DF), que solicitou a audiência pública …
Leia Mais »Sociedade brasileira ainda é racista e escravizadora, diz Kajuru — Senado Notícias
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) usou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (19) para reverenciar o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O parlamentar lamentou que a data ainda ponha em debate as formas para pôr fim a uma sociedade racista, preconceituosa e escravizadora mesmo após …
Leia Mais »CCJ debate nesta quarta-feira prisão em segunda instância — Senado Notícias
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), confirmou para esta quarta-feira (19) a leitura do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 5/2019), do senador Oriovisto Guimarães (Podemos–PR) que dispõe sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Segundo a senadora Simone …
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