O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quinta-feira (7) a aprovação dos quatro destaques apresentados à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019), cujo texto-base foi votado em primeiro turno pelo Plenário. Ele lamentou, no entanto, que o destaque sobre a aposentadoria por invalidez não tenha sido analisado na sessão da …
Leia Mais »Leilão da cessão onerosa do pré-sal foi um fracasso para o governo, diz Humberto Costa — Senado Notícias
O senador Humberto Costa (PT-PE) disse em Plenário nesta quinta-feira (7) que o leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, que arrecadou R$ 69,9 bilhões na quarta-feira (6), foi um fracasso para o governo. A equipe econômica esperava uma arrecadação de R$ 106 bilhões. Para o senador, a ausência …
Leia Mais »Styvenson Valentim critica recursos protelatórios e defende prisão após condenação em segunda instância — Senado Notícias
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) manifestou apoio à manutenção da possibilidade de prisão após condenação do réu em segunda instância. Em discurso em Plenário, o senador disse esperar que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que retomou nesta quinta-feira (7) o julgamento de ações que questionam a prisão nessas …
Leia Mais »Vídeo: Sessão Deliberativa – 05/11/2019
Vídeo: Sessão Deliberativa – 05/11/2019 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2019/11/sessao-deliberativa-05-11-2019. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »ANPT condena projeto de preenchimento por aprendiz de cota para deficiência — Senado Notícias
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) criticou em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais o desarquivamento de um projeto que permite o cumprimento da Lei de Cotas para Deficientes apenas com vagas de aprendizes. Para a diretora da ANPT Ludmila Reis, o PLS 118, de 2011, do senador …
Leia Mais »Girão diz ter esperança em decisão favorável à prisão em segunda instância — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse em Plenário nesta quinta-feira (7) ter esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão sobre a prisão de condenados em segunda instância. Para ele, o atual entendimento da Corte fez com que o Brasil avançasse no combate à corrupção, como foi …
Leia Mais »Jean Paul apresenta prioridades da comissão externa sobre o óleo no litoral do Nordeste — Senado Notícias
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) destacou nesta quinta-feira (7), em Plenário, a importância da criação de uma comissão temporária externa do Senado para acompanhar as ações de enfrentamento ao óleo que se espalha pelo litoral do Nordeste. Jean Paul, que foi escolhido relator do colegiado, apontou três aspectos a …
Leia Mais »Recursos do leilão do pré-sal serão divididos entre Petrobras e entes da Federação — Senado Notícias
Até 27 de dezembro de 2019, todos os entes da Federação vão receber recursos arrecadados com o megaleilão de campos do pré-sal, realizado na quarta-feira (6). Foram arrecadados quase R$ 70 bilhões. A União ficará com R$ 24,3 bilhões e a Petrobras — a grande vencedora do leilão — tem …
Leia Mais »Izalci Lucas pede mobilização para fortalecer a agenda de inovação no Brasil — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu maior mobilização por parte do empresariado brasileiro, dos parlamentares e de representantes do poder público para fortalecer a agenda de inovação tecnológica no Brasil. Em discurso nesta quinta-feira (7) em Plenário, o senador argumentou que o desenvolvimento do país em ciência, tecnologia e inovação …
Leia Mais »Rose de Freitas defende incluir a prevenção à violência contra a mulher no currículo escolar — Senado Notícias
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) defendeu em Plenário nesta quinta-feira (7) aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.909/2019, de sua autoria, que inclui a prevenção à violência contra a mulher no currículo escolar. Ela ainda sugeriu, no âmbito da proposta, transformar a temática dos direitos humanos e cidadania em …
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