Congresso

Debatedores defendem redução de impostos para incentivar a compra de veículos elétricos – Câmara Notícias

Debatedores defendem redução de impostos para incentivar a compra de veículos elétricos Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados Representantes do governo e das indústrias debateram a adoção de medidas legais para incentivar a compra e o uso de carros elétricos Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e …

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Câmara aprova novo quórum para destituir sócio administrador de sociedade limitada – Câmara Notícias

Câmara aprova novo quórum para destituir sócio administrador de sociedade limitada Luis Macedo/Câmara dos Deputados Osmar Serraglio apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que altera o Código Civil para determinar que sócio nomeado administrador de sociedade …

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Especialistas divergem sobre projeto que regulamenta a ozonioterapia – Câmara Notícias

Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados Debatedores dividiram-se entre ozonioterapia como tratamento alternativo ou procedimento médico  Debatedores ouvidos nesta quinta-feira (7) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara se dividiram sobre a regulamentação da ozonioterapia. Tramita no colegiado o PL 9001/17, do Senado Federal, que autoriza a prescrição da …

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Comissão aprova licitação de campo de petróleo maduro para pequena empresa – Câmara Notícias

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados O relator do projeto, deputado Roberto Sales, incluiu na proposta a simplificação na emissão das licenças ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 4663/16, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que determina aos titulares de contratos de concessão a cessão …

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Plenário discute penas para estupro e divulgação de “nudes” ou de abusos sexuais – Câmara Notícias

Plenário discute penas para estupro e divulgação de “nudes” ou de abusos sexuais Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: substitutivo para reunir as 24 propostas que tramitam apensadas A deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) apresentou em Plenário nesta quinta-feira (7) o parecer à proposta que aumenta penas para estupro e criminaliza …

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