Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (14) pela comissão mista que analisa a MP 894/2019, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que a pensão vitalícia para crianças com microcefalia é de “extrema importância”, mas não pode gerar prejuízo para os cofres públicos em momento de crise. A MP institui …
Leia Mais »Senado deve votar cessão onerosa nesta terça — Senado Notícias
A chamada cessão onerosa deverá ser votada nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, no mesmo dia, pelo Plenário do Senado. A proposta prevê o repasse de 15% do excedente do pré-sal para os municípios e mesmo percentual para os estados. Mas os deputados definiram que 10% do …
Leia Mais »Sínodo da Amazônia não pode ser uma reunião política e ideológica, diz Marcos Rogério — Senado Notícias
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu nesta segunda-feira (14), em Plenário, cautela aos participantes do Sínodo da Amazônia, realizado no Vaticano. Para o parlamentar, os bispos e demais convidados devem destacar a realidade da região e de suas populações sem apego político e ideológico. Marcos Rogério disse que os congressistas …
Leia Mais »Para debatedores, privatização de empresas de dados coloca em risco a soberania nacional — Senado Notícias
A privatização de empresas de tecnologia e processamento de dados, como o (Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro ) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), coloca em jogo a soberania nacional. Assim avaliam os debatedores que participaram da audiência pública realizada nesta segunda-feira (14), na Comissão …
Leia Mais »Busca e apreensão no Congresso poderão exigir autorização de maioria no STF — Senado Notícias
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 165/2019) pretende condicionar a execução de mandados de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional à decisão da maioria dos membros ou turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O autor da proposta é o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo no …
Leia Mais »Collor defende regras para coibir abusos na apuração da prática de crimes — Senado Notícias
O senador Fernando Collor (Pros-AL) defendeu em Plenário, nesta segunda-feira, a aprovação de regras para impor limites à atuação do Estado na apuração da prática de crimes. A medida, na opinião dele, é necessária para impedir abusos e ilegalidades desses órgãos, que deveriam agir em conformidade com a lei. Collor citou …
Leia Mais »Sancionada lei que destina crédito suplementar a órgãos do Judiciário — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (11), a Lei 13.883, que abre crédito suplementar no valor de R$ 236.566.628 em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. …
Leia Mais »Comissão avalia relatório de MP sobre pensão para crianças afetadas pela zika — Senado Notícias
A comissão mista da Medida Provisória 894/2019, que institui o pagamento de pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, se reúne na terça-feira (15) para análise do relatório da MP, que será apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A medida provisória determina que as crianças afetadas …
Leia Mais »Projeto exige testes de impacto para venda de veículos novos — Senado Notícias
Projeto exige testes de impacto para venda de veículos novos 14/10/2019, 11h46 Um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) exige teste de impacto antes da venda de veículos novos. Os testes devem ser patrocinados pelas montadoras, em carros selecionados aleatoriamente em concessionárias. A proposta (PLS …
Leia Mais »Comissão de Direitos Humanos debate educação domiciliar — Senado Notícias
Comissão de Direitos Humanos debate educação domiciliar 14/10/2019, 11h56 A Comissão de Direitos Humanos faz audiência pública na terça-feira (15) apara debater o projeto (PLS 490/2017) de educação domiciliar. Apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a proposta permite que pais ou responsáveis possam cuidar da educação dos …
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