Foi realizada em Plenário, nesta terça-feira (2), a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2015, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que estabelece a normatização das concessões e permissões de serviços públicos por lei complementar. Para Wellington, ao se admitir o regramento destes …
Leia Mais »Relator faz ajustes no parecer da reforma da Previdência; votação é adiada – Notícias
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), fez ajustes no parecer apresentado por ele em 13 de junho. Nesta terça-feira (2), ao ler a complementação de voto, avisou: “Antes de iniciar a exposição dos itens alterados, esclareço que as modificações resultaram da necessidade de aperfeiçoamento …
Leia Mais »Emendas da CMO favorecem educação e melhorias sanitárias — Senado Notícias
Modernização da estrutura dos institutos federais de educação e implantação de melhorias sanitárias para o controle de doenças em municípios de até 50 mil habitantes. Esse é o teor das duas emendas apresentadas nesta terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2019, …
Leia Mais »Ministro da Saúde faz alerta a pais sobre riscos do movimento antivacina – Notícias
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reiterou nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, a importância de a população participar das campanhas de imunização. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, ele alertou para pais e responsáveis os perigos do chamado movimento antivacina. Cleia Viana/Câmara dos …
Leia Mais »Davi confirma inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta terça-feira (2) que a inclusão de estados e municípios na proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2019) da reforma da Previdência só deve ocorrer no Plenário da Câmara. O texto aguarda votação em uma comissão especial de deputados. Após reunião com líderes …
Leia Mais »Relator da reforma da Previdência lê complementação de voto; acompanhe – Notícias
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), começou a ler a complementação do parecer apresentado por ele no dia 13 de junho. “Antes de iniciar a exposição dos itens alterados, esclarecemos aos colegas que as modificações resultaram da necessidade de aperfeiçoamento do texto anteriormente apresentado, …
Leia Mais »Acordo entre Mercosul e Europa pode prejudicar vinícolas gaúchas, diz Lasier — Senado Notícias
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) avaliou, nesta terça-feira (2), em Plenário, o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Para o senador, o acordo dá motivo para euforia dos países do Mercosul mas traz também algumas expectativas sobre o seu real desdobramento nos próximos anos. Lasier …
Leia Mais »Relator reduz idade mínima na transição de professoras da rede pública; assista – Notícias
Relator reduz idade mínima na transição de professoras da rede pública; assista O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), vai propor a redução da idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2013, conforme a complementação de …
Leia Mais »CE aprova regulamentação dos esportes eletrônicos — Senado Notícias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017, que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no Brasil. O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise da proposta …
Leia Mais »Projeto permite uso de crédito vencido em site ou app de compra coletiva – Notícias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Legenda O Projeto de Lei 2483/19 assegura ao consumidor o direito de utilizar o crédito acumulado em site ou aplicativo de compra coletiva nos casos em que não faça uso do produto ou serviço no prazo estabelecido. De acordo com o texto, o valor da compra …
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