História: Arquivo S completa 5 anos e ganha exposição no Senado 10/06/2019, 10h11 A coluna Arquivo S, publicada mensalmente no Jornal do Senado e no Portal Senado Notícias ganhou o quarto volume de textos compilados e uma exposição sobre o assunto. Quem se interessa em aprender sobre fatos …
Leia Mais »Frente vai defender regularização fundiária rural – Notícias
10/06/2019 – 09h47 Frente vai defender regularização fundiária rural Será lançada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural. O grupo será coordenado pelo deputado Lucio Mosquini (MDB-RO). O lançamento está marcado para as 17 horas, no Salão Nobre. Fonte Oficial: Câmara …
Leia Mais »Seminário avalia direito de povos do Xingu opinarem sobre obras no Mato Grosso – Notícias
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (12) o direito de os povos indígenas do Xingu se manifestarem sobre as obras na BR 242 e na Ferrovia de Integração do Centro Oeste. O direito de os índios serem consultados antes de serem …
Leia Mais »Semiárido pode ganhar 44 novos municípios — Senado Notícias
Um projeto de lei (PL 2.492/2019) de autoria do senador Weverton (PDT-MA) quer incluir 44 municípios maranhenses no Semiárido Brasileiro. Atualmente, 1.262 fazem parte da região, sendo apenas seis deles no Maranhão. Essas cidades possuem políticas públicas específicas e crédito diferenciado do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A …
Leia Mais »Comissão da reforma da Previdência promove seminário no Maranhão – Notícias
10/06/2019 – 08h03 Comissão da reforma da Previdência promove seminário no Maranhão A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência Social (PEC 6/19) realiza hoje seminário na Assembleia Legislativa do Maranhão. O encontro foi pedido pelo deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). Participam do …
Leia Mais »CE pode aprovar novo marco regulatório para o desporto escolar — Senado Notícias
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) seu substitutivo ao PLS 488/2015, de Romário (Pode-RJ), estabelecendo novas diretrizes ao desporto escolar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394, de 1996). O texto de Leila pode ser aprovado já …
Leia Mais »Nova Lei de Licitações e pauta ambiental são destaques do Plenário – Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados deve analisar a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95) em sessão marcada para a terça-feira (11), após as deliberações do Congresso Nacional sobre vetos e o projeto (PLN 4/19) que autoriza o governo federal a captar R$ 248,9 bilhões para cobrir gastos. …
Leia Mais »Comissão debate lucros gerados com preservação ambiental — Senado Notícias
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) promove na terça-feira (11) audiência pública interativa sobre o tema “Lucros verdes: como empresas brasileiras se tornaram prósperas e competitivas preservando o meio ambiente”. O debate começa às 10h na sala 9 da ala Alexandre Costa. A audiência pública pretende abordar a realidade de …
Leia Mais »Comissão do Fundeb permanente promove debate com representantes de estados e municípios – Notícias
Comissão do Fundeb permanente promove debate com representantes de estados e municípios A comissão especial que analisa proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente (PEC 15/15) promove audiência pública nesta terça-feira com representantes dos estados e municípios. A autora do pedido para o debate é a relatora …
Leia Mais »CDH debate ações afirmativas pós-escravidão — Senado Notícias
A abolição da escravatura e as ações afirmativas para a população afrodescendente serão debatidas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na manhã desta quarta-feira (12). A audiência será interativa, ou seja, as pessoas podem participar enviando em tempo real comentários e dúvidas que serão lidos pelo presidente …
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