Congresso

Frente vai defender regularização fundiária rural – Notícias

10/06/2019 – 09h47 Frente vai defender regularização fundiária rural Será lançada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural. O grupo será coordenado pelo deputado Lucio Mosquini (MDB-RO). O lançamento está marcado para as 17 horas, no Salão Nobre. Fonte Oficial: Câmara …

Leia Mais »

Semiárido pode ganhar 44 novos municípios — Senado Notícias

Um projeto de lei (PL 2.492/2019) de autoria do senador Weverton (PDT-MA) quer incluir 44 municípios maranhenses no Semiárido Brasileiro. Atualmente, 1.262 fazem parte da região, sendo apenas seis deles no Maranhão. Essas cidades possuem políticas públicas específicas e crédito diferenciado do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A …

Leia Mais »

CDH debate ações afirmativas pós-escravidão — Senado Notícias

A abolição da escravatura e as ações afirmativas para a população afrodescendente serão debatidas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na manhã desta quarta-feira (12). A audiência será interativa, ou seja, as pessoas podem participar enviando em tempo real comentários e dúvidas que  serão lidos pelo presidente …

Leia Mais »