Congresso

Plenário analisa projeto de nova Lei de Licitações – Notícias

O Plenário começa a analisar agora o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios). O relator, deputado Augusto …

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Deputados e especialistas defendem notificação compulsória para agilizar tratamento da doença de Chagas – Notícias

Deputados e especialistas defendem notificação compulsória para agilizar tratamento da doença de Chagas O Brasil registrou mais de dois milhões de casos da doença de Chagas de 2014 a 2018. No mesmo período, foram realizados 1.600 tratamentos, segundo o representante do Ministério da Saúde em audiência pública da Comissão de …

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