A cidade de São Luís, capital do Maranhão, está prestes de conquistar o título de Capital Nacional do Bumba Meu Boi. Proposta (PLC 3/2018) com esse objetivo foi aprovada pelo Plenário do Senado e segue para sanção da Presidência da República. Para o relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), …
Leia Mais »Gestores públicos defendem maior participação do governo federal no Fundeb – Notícias
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Gestores públicos e representantes da sociedade civil foram unânimes em defender o aumento da participação do governo federal no Fundeb Aumentar a participação do governo federal no financiamento da educação. Este foi o principal consenso da audiência pública da comissão especial sobre a proposta de …
Leia Mais »Alvaro Dias propõe fim de sigilo de operações de crédito com outros países — Senado Notícias
O senador Alvaro Dias (Pode-PR) pediu nesta terça-feira (4), urgência na votação de Projeto de Lei (PLS) 26/2014, que extingue o sigilo bancário nas operações de crédito de bancos públicos brasileiros firmados com governos estrangeiros. A matéria foi aprovada pelo Plenário do Senado, mas devido à emenda foi remetida as …
Leia Mais »Plenário analisa projeto de nova Lei de Licitações – Notícias
O Plenário começa a analisar agora o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios). O relator, deputado Augusto …
Leia Mais »Veneziano explica voto contrário à medida antifraude — Senado Notícias
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) usou a tribuna do Plenário, nesta terça-feira (4), para justificar seu voto contrário à Medida Provisória (MP) 871/2019, que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parlamentar disse que a matéria foi “taxada” como medida antifraude e, quem …
Leia Mais »Deputados e especialistas defendem notificação compulsória para agilizar tratamento da doença de Chagas – Notícias
Deputados e especialistas defendem notificação compulsória para agilizar tratamento da doença de Chagas O Brasil registrou mais de dois milhões de casos da doença de Chagas de 2014 a 2018. No mesmo período, foram realizados 1.600 tratamentos, segundo o representante do Ministério da Saúde em audiência pública da Comissão de …
Leia Mais »Aprovada em primeiro turno PEC da avaliação de políticas públicas — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2017 que cria um sistema integrado de avaliação de políticas públicas dos três Poderes. A votação foi realizada nesta terça-feira (4), e o texto recebeu 55 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposição, que tem a …
Leia Mais »Aprovada indicação de Hélio Vitor Ramos Filho para embaixada brasileira na Itália — Senado Notícias
Por 64 votos favoráveis e um contrário, o Plenário aprovou nesta terça-feira (4) a indicação do diplomata Hélio Vitor Ramos Filho para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Itália e, cumulativamente, nas repúblicas de San Marino e Malta. A aprovação da matéria, que teve como relator o senador …
Leia Mais »Gerentes da Vale negam falhas no monitoramento da barragem de Brumadinho – Notícias
Cleia Viana/Câmara dos Deputados CPI de Brumadinho também aprovou quebras de sigilo e novas convocações Gerentes de geotecnia da mineradora Vale não admitem falhas no monitoramento da barragem que se rompeu em Brumadinho, em 25 de janeiro. Um dos ouvidos nesta terça-feira (4) pela CPI da Câmara que investiga o …
Leia Mais »Projeto de renegociação de dívidas dos estados pode ser votado nesta quarta — Senado Notícias
Pode ser votado no Plenário, na quarta-feira (5), projeto que busca facilitar o pagamento de precatórios pelos estados e pelo Distrito Federal. A intenção do PLS 163/2018-Complementar, do senador José Serra (PSDB-SP), era excluir o pagamento de sentenças judiciais do teto de crescimento das despesas correntes anuais dos estados, mas a …
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